- O Projeto de Lei 2121/2025 foi aprovado na Câmara dos Deputados e ainda depende de sanção presidencial para virar lei.
- Se for aprovado, mães que atuam como cuidadoras poderão pedir aumento da pensão alimentícia para os filhos, indo além da mera cobertura de necessidades.
- O texto pretende mudar o cálculo, saindo do binômio necessidade do filho e possibilidade do alimentante para considerar outras circunstâncias.
- A proposta busca tratar de forma objetiva o desequilíbrio entre genitores na criação das crianças, influenciando o valor da pensão.
- O relatório cita que, mesmo com aprovação, ainda há etapas a cumprir antes de entrar em vigor.
O projeto de lei 2121/2025, recém-aprovado pela Câmara dos Deputados, promete mudar o cálculo da pensão alimentícia no Brasil. A proposta ainda depende de sanção presidencial para virar lei e valer integralmente. Caso avance, pode ampliar o amparo a mães que afirmam estar sobrecarregadas pelos cuidados com os filhos.
O conteúdo foi analisado pelo advogado Otavio Pimentel, especialista em Direito de Família. Ele explica que a mudança pode alterar os critérios utilizados hoje para definir a pensão, levando em conta não apenas a necessidade da criança, mas também a possibilidade do alimentante.
Detalhes do projeto e impactos previstos
Segundo o especialista, o projeto pode introduzir critérios mais objetivos ao tratar o desequilíbrio entre genitores, especialmente quando o cuidador enfrenta dificuldades de ordem prática. O texto ainda descreve a inclusão de circunstâncias vividas pelo cuidador na composição do valor.
Ainda sem data definida para a sanção, a tramitação permanece em etapa de avaliação. Analistas ressaltam que, se aprovado, o modelo poderá alterar dinâmica entre pais e mães no repasse de alimentos, trazendo maior equilíbrio às decisões judiciais.
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