- O líder do Aviva Universitário, Lucas Teodoro, foi intimado pelo Ministério Público Federal para esclarecer um culto realizado na UFMG em junho de dois mil e vinte e cinco.
- A denúncia da Associação Movimento Brasil Laico sustenta violação à laicidade e pede investigação, incluindo possível uso de recursos públicos e censura de conteúdos religiosos.
- Em vídeo no Instagram, Teodoro diz que o culto ocorreu de forma voluntária, na Praça de Serviços do campus Pampulha, sem som, e que chegaram a ser chamados de organização criminosa.
- Em dois mil e vinte e cinco, houve também impedimento de culto no campus da UFRGS; o caso envolvendo a comunidade do Aviva Universitário gerou discussões sobre tratamento diferente para atos políticos e religiosos.
- O Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) afirma que a laicidade não impede a prática religiosa em espaço público e que o caso não configura subvenção indevida ou violação de neutralidade, destacando a importância do pluralismo na universidade.
O líder do movimento evangélico Aviva Universitário, Lucas Teodoro, foi intimado a prestar esclarecimentos ao Ministério Público Federal (MPF) na última semana. A investigação envolve um culto realizado nas dependências da UFMG, em junho de 2025, após denúncia da Associação Movimento Brasil Laico. O MPF acompanha o caso desde o ano anterior.
Em vídeo publicado no Instagram, Teodoro afirmou que o culto reuniu vários jovens em joelhos dentro da universidade para clamar por avivamento e arrependimento, sendo a atividade voluntária. Ele ressaltou que não houve uso de som e que tudo ocorreu no ambiente acadêmico, na Praça de Serviços do campus Pampulha.
A denúncia aponta possível violação ao princípio da laicidade do Estado, trazendo a acusação de uso indevido de recursos públicos. O documento, apresentado em 2025, também pede a instauração de procedimento para proibir novos cultos em espaços públicos de universidade e limitar conteúdos religiosos vinculados ao Aviva School.
Arquivamento e retomada do processo
O MPF, na época, arquivou o caso por falta de fatos novos, alegando que o culto não apresentou coação nem desvirtuamento de recursos públicos. Um recurso, porém, levou a subprocuradora a votar pela continuidade do processo, destacando a necessidade de apurar possíveis subvenções indiretas e o respeito ao pluralismo.
Segundo nota do MPF encaminhada à Gazeta do Povo, a investigação busca verificar se a cessão de infraestrutura da UFMG configurou favores a uma religião específica e se houve violação à neutralidade institucional. O inquérito civil foca em danos ao patrimônio público decorrentes de eventos religiosos sem autorização.
Posicionamento de especialistas
O presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), Thiago Rafael Vieira, afirma que a controvérsia envolve direito de manifestar fé no espaço público. Segundo ele, restringir cultos sob o rótulo de laicidade pode estigmatizar a prática cristã fora de templos.
Vieira observa que a neutralidade do Estado não implica silenciamento da fé em universidades públicas, que devem garantir liberdade religiosa e pluralismo. Ele destaca a diferença entre laicidade institucional e imposição de rituais seculares pelo poder público.
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