- Senado tramita projeto que criminaliza quem lucrar com discurso de ódio em plataformas digitais, incluindo conteúdos discriminatórios por gênero ou orientação sexual.
- A pena prevista é de dois a cinco anos de prisão, além de multa; intermediários, patrocinadores e quem impulsiona ou gerencia programas de afiliados também podem ser responsabilizados.
- A pena pode aumentar de um terço até a metade em casos de uso de anúncios pagos, redes automatizadas, contas inautênticas, ocultação da origem dos recursos ou grande disseminação do conteúdo.
- A autora, senadora Professora Dorinha Seabra, afirma que a iniciativa busca enfrentar a monetização do discurso de ódio ao combater o núcleo econômico que sustenta esse tipo de conteúdo.
- Ela cita impactos sociais, especialmente entre jovens, mencionando um caso de estupro coletivo no Rio de Janeiro envolvendo uma adolescente de 17 anos e ligando o caso a ideologias de ódio contra mulheres associadas ao movimento Red Pill.
Um projeto em tramitação no Senado criminaliza a monetização do discurso de ódio em plataformas digitais. A proposta, que altera a Lei 7.716/1989, prevê prisão de dois a cinco anos e multa para quem lucrar com criação, impulsionamento ou disseminação de conteúdos discriminatórios.
O PL 1.897/2026 é de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). A proposição amplia a responsabilização para quem intermediar, patrocinar, fomentar, financiar ou contratar impulsionamento, além de gerir programas de afiliados ou oferecer infraestrutura.
A pena pode aumentar de 1/3 até a metade quando houver uso de anúncios pagos, redes automatizadas, contas inautênticas ou ocultação da origem dos recursos, e quando a disseminação for ampla.
Segundo a autora, a iniciativa busca enfrentar a monetização do discurso de ódio, que transforma violência e discriminação em produto lucrativo. A proposta mira a cadeia de lucro associada à propagação desses conteúdos.
Dorinha afirma que conteúdos de ódio impactam comportamento social, especialmente entre jovens. Ela cita um estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro envolvendo uma adolescente de 17 anos.
Relatos jornalísticos e investigações indicam que os envolvidos podem ter sido expostos a ideologias de ódio contra mulheres em comunidades associadas ao movimento conhecido como Red Pill.
O movimento Red Pill é ligado a discursos misóginos que promovem manipulação ou desvalorização de mulheres, com narrativas que, em alguns espaços on-line, incentivam hostilidade e discriminação.
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