- O projeto de lei 715/2023, de Zé Vítor, vai à sanção presidencial após aprovação na Câmara dos Deputados na terça-feira passada.
- No Senado, o relator foi o senador Jaime Bagattoli.
- A proposta retira a remuneração dos safristas do cálculo da renda familiar para programas sociais, como o Bolsa Família, mantendo o benefício mesmo durante a safra.
- A ideia é enfrentar a escassez de mão de obra no campo, que afeta safras de café e frutas em várias regiões.
- Bagattoli disse que, nos últimos dez anos, a agropecuária perdeu cerca de vinte por cento da sua mão de obra, tornando o PL uma medida para estimular formalização e reduzir pobreza.
Um projeto de lei para facilitar a contratação de safristas, trabalhadores sazonais em plantio e colheita, vai à sanção presidencial após ter sido aprovado. A ideia é reduzir entraves para a mão de obra no campo, mantendo a política de assistência social.
O PL 715/2023, de autoria do deputado Zé Vítor (PL-MG), foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (19). No Senado, o relator foi o senador Jaime Bagattoli (PL-RO). O texto segue para a assinatura do presidente.
O objetivo é excluir, do cálculo da renda familiar para benefícios sociais, a remuneração recebida pelos safristas durante a safra. Assim, trabalhadores temporários poderiam aceitar serviços sazonais sem perder programas como o Bolsa Família.
Contexto e impactos
Segundo Bagattoli, a proposta busca solucionar a escassez de mão de obra no campo, especialmente durante as safras. O senador afirma que a agropecuária perdeu cerca de 20% de trabalhadores nos últimos dez anos, afetando a produção.
A falta de trabalhadores atinge a produção de café e de frutas em várias regiões, o que pode comprometer o abastecimento e a disponibilidade nas mesas do consumidor. O projeto aparece como ferramenta para estimular a formalização e reduzir a pobreza.
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