- A Polícia Federal indiciou Breno Chaves Pinto, segundo suplente do senador Davi Alcolumbre, por associação criminosa, tráfico de influência e corrupção ativa, no caso de licitações do Departamento de Infraestrutura e Transportes (Dnit) no Amapá.
- O indiciamento envolve também o superintendente do Dnit no Amapá, Marcello Linhares, acusado de associação criminosa, violação de sigilo funcional e fraude à licitação.
- A PF deflagrou, em julho do ano passado, operação para apurar fraudes no Dnit em Macapá; investigadores sustentaram que Breno Pinto usava o nome do senador para desviar recursos.
- A defesa do empresário disse que só vai se manifestar após ter acesso ao relatório final da PF; o presidente do Senado afirmou não ter relação com a atividade empresarial do suplente.
- Com a conclusão do inquérito, a Justiça Federal do Amapá deve encaminhar o caso ao Ministério Público Federal para decidir eventuais novas medidas ou ação penal.
A Polícia Federal indiciou o empresário Breno Chaves Pinto por envolvimento em esquema de direcionamento de licitações do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) no Amapá. Breno é o segundo suplente do senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, conforme apuração veiculada pelo jornal O Globo. O indiciamento faz parte de um inquérito que apurou indícios de fraude em licitações no DNIT no estado.
Junto a Breno Pinto, também foi indiciado o superintendente regional do DNIT no Amapá, Marcello Linhares. A acusação aponta associação criminosa, violação de sigilo funcional e fraude a licitação como possíveis delitos. A PF deflagrou a operação em julho do ano passado, após identificar uso da influência do empresário para desviar recursos em licitações.
Segundo a PF, Breno Pinto utilizava a proximidade com o senador para pressionar atos de agentes públicos e conseguir vantagens indevidas. A Justiça Federal do Amapá autorizou buscas e apreensões com base em diálogos entre Breno e Linhares, nos quais havia pedidos de influência sobre liberação de recursos federais. A apuração também envolve tratativas com o presidente do Senado.
Reações e próximos passos
A defesa de Breno Pinto informou que só se manifestará após ter acesso ao relatório final da PF. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou por meio de nota que não possui relação com a atividade empresarial de seu suplente nem interfere em contratações do DNIT. A assessoria do senador reiterou que ele responde apenas por seus próprios atos e que não há indícios de participação nas supostas irregularidades.
A assessoria de imprensa da presidência disse ainda que, caso haja desvio identificado pelas autoridades, os responsáveis devem ser responsabilizados conforme a lei. Com a conclusão do inquérito, a Justiça Federal do Amapá encaminhará o caso ao Ministério Público Federal para avaliação de novas investigações ou eventual ação penal. A investigação também envolve documentos da PF, incluindo mensagens entre Breno Pinto e o dirigente do DNIT no Amapá sobre licitações.
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