Especialistas defendem resolução que apoia jovens vítimas de violência sexual

Representantes do governo, conselhos nacionais e sociedade civil defenderam a Resolução 258/2024 do Conanda, que estabelece diretrizes de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
A audiência pública ocorreu na quarta-feira, 20 de maio de 2026, durante a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM).
A presidente do Conanda, Deila do Nascimento Martins Cavalcanti, disse que o 18 de maio é um marco na luta contra esse tipo de violência e que a resolução busca garantir atendimento às vítimas.
A conselheira nacional dos Direitos da Mulher, Alison Regina Mazza Lubascher, destacou que a violência ocorre principalmente no ambiente doméstico e defendeu o fortalecimento da escuta protegida e da rede de atendimento.
Lubascher afirmou que o CNDM é contrário ao Projeto de Decreto Legislativo 3/2025, que suspende os efeitos da resolução, afirmando que derrubá-la obrigaria meninas violadas a seguir com a gestação.

Na quarta-feira, 20 de maio de 2026, representantes do governo, de conselhos nacionais e da sociedade civil defenderam a resolução 258/2024 do Conanda. O objetivo é orientar atendimentos a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, com foco em acesso ao aborto legal conforme lei.

A audiência pública ocorreu na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, solicitada pela deputada Luizianne Lins. O Conanda vê a data de 18 de maio como marco de luta contra abusos.

Deila do Nascimento Cavalcanti, presidente do Conanda, destacou que a resolução amplia o foco em meninas negras, pobres e de territórios periféricos, fortalecendo o sistema de garantia de direitos. Ela reforçou a necessidade de rede de atendimento.

Alison Regina Mazza Lubascher, conselheira do Ministério das Mulheres, lembrou que a violência acontece principalmente no ambiente doméstico, exigindo escuta protegida e reforço da rede especializada. O tema inclui diretrizes sobre aborto legal.

Sobre o PDL 3/2025, o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher é contrário à aprovação, pois ele suspende a Resolução 258/2024. A defesa sustenta que derrubar a resolução prolonga o crime nas vítimas.

Agradam aos debatedores as ações para reduzir impactos e ampliar apoio às vítimas. A discussão mostrou alinhamento entre governo, entidades e sociedade civil na implementação das diretrizes.

Este texto foi publicado pela Agência Senado em 20 de maio de 2026 e está adaptado para o padrão do Poder360, sem alterações de conteúdo. Fonte creditada aos organizadores e autores oficiais.