Governo Lula articula ações estaduais para combater roubo de celulares

Governo Lula avalia ampliar o programa Celular Seguro para tornar mais eficaz a recuperação e devolución de aparelhos roubados.
Nova fase envolve integração entre sistemas estaduais e medidas para acelerar investigações e coibir a revenda de celulares roubados.
Ministério da Justiça, Ministério das Comunicações, Anatel e secretarias estaduais participam das discussões.
Base Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) será integrada aos sistemas de segurança pública para centralizar ocorrências, identificação de aparelhos e proprietários.
Lula destacou que pretende operar a medida com cautela para não prejudicar pessoas que compraram aparelhos de boa-fé e busca responsabilizar criminosos e redes envolvidas na venda.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja ampliar o programa Celular Seguro, lançado em 2023 para reduzir roubos e furtos de celulares. A nova fase envolve integração com estados, maior rapidez nas investigações e medidas para dificultar a revenda de aparelhos roubados.

A proposta envolve entidades federais: Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério das Comunicações, Anatel e secretarias estaduais de Segurança Pública. O objetivo é tornar mais eficientes a recuperação dos dispositivos e a responsabilização de criminosos e redes envolvidas.

A iniciativa prevê a integração de sistemas estaduais por meio de uma Base Nacional de Celulares com Restrição (BNCR). A base reunirá ocorrências de roubo, dados de identificação dos aparelhos e registros de proprietários, facilitando o acesso por polícias e secretarias estaduais.

A BNCR deverá ficar disponível para consulta pelas unidades federativas via o módulo Celular Seguro do sistema SINESP/PPE, além de integração com sistemas locais das polícias civis. A medida é apresentada como instrumento de apoio às atividades investigativas.

Gestores estaduais receberam orientação sobre como acessar a ferramenta a partir de 13 de maio. A base é apresentada como suporte a investigações, operações e inteligência das forças de segurança. A estratégia busca acelerar devoluções de aparelhos.

Pessoas envolvidas no Ministério da Justiça destacam que a meta é unir iniciativas já existentes em estados, agilizando investigações e devoluções. Também se trabalha para responsabilizar comerciantes e redes de venda de celulares roubados.

Lula informou, em evento em Aracruz, Espírito Santo, que a nova funcionalidade está em fase de formulação. Ele indicou que poderia ser anunciada, mas citou dúvidas sobre a operacionalização. A ideia é evitar prejudicar compradores de boa-fé.

Segundo o presidente, o objetivo é acionar rapidamente aparelhos identificados como roubados, sem prejudicar quem adquiriu o telefone de maneira lícita. Em Aracruz, ele pediu sugestões aos participantes da agenda sobre o tema.