Secretária de combate à violência doméstica cita Gisèle Pelicot e cobra proteção

O Brasil registrou recorde de feminicídios em 2025, com 1.568 casos. Entre janeiro e março de 2026, foram 399 ocorrências, segundo a Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres. Estela Bezerra, titular da pasta, aponta gargalos na proteção às vítimas.

Ela ressalta que a desigualdade na rede de proteção é o principal desafio. Em cidades grandes há maior presença de delegacias, casas-abrigo e varas de violência doméstica, enquanto metade dos feminicídios ocorre em municípios pequenos, onde apenas 5% têm cobertura da rede especializada.

A secretária defende expansão da rede de proteção a todo o país e reforça a necessidade de funcionamento 24 horas das Delegacias da Mulher, além de ampliar a cobertura em municípios com menos de 100 mil habitantes. Ela cita ainda a ausência de atendimento integral em alguns locais.

Para Bezerra, as medidas protetivas de urgência são eficazes: cerca de 80% das mulheres protegidas não sofrem novas agressões. Em 20% houve falha no monitoramento, o que evidencia deficiência na responsabilização dos agressores.

Desafios de cobertura e monitoramento

O diagnóstico aponta que o Estado precisa ampliar a rede especializada e assegurar funcionamento 24 horas. Em municípios com mais de 500 mil habitantes, 2% ainda não contam com delegacia das mulheres, e 9% dos municípios médios também ficam sem o serviço.

Ela também destaca a autonomia dos estados na segurança pública e a necessidade de investimentos contínuos, não apenas por meio de editais. A coordenação entre União, estados e municípios é essencial para ampliar a proteção.

Caminhos para avanços institucionais

Bezerra defende ações de responsabilização de agressores, com mudanças na cultura institucional. A melhoria passa pela agilidade nas medidas protetivas e pela implementação de um julgamento com perspectiva de gênero nos tribunais.

Ela aponta ainda a qualificação da atuação policial, com corregedoria, treinamento e afastamento de agentes que não tenham perfil para atender vítimas. A integração entre órgãos de segurança, educação e mídia é essencial para a mudança cultural.

Ela cita a importância de estratégias de acolhimento e apoio às mulheres, com redes distribuídas em territórios diversos. Em municípios menores, serviços como CRAS, escolas e unidades de saúde devem identificar e atender casos de violência doméstica.

Bezerra enfatiza a atuação educativa, mencionando portarias para incorporar a temática da violência contra a mulher na educação básica. Também ressalta protocolos com universidades e alinhamento com o CNMP para boas práticas na comunicação.

Ela conclui ressaltando o papel das instituições religiosas na promoção de mensagens que desencorajem a normalização da violência contra mulheres. A articulação entre órgãos federais, estaduais e locais é apresentada como fundamental para reduzir o feminicídio.