- STF suspende o julgamento sobre a prisão de Henrique Moura Vorcaro, pai do banqueiro Daniel Vorcaro, no âmbito da Operação Compliance Zero, após vista de Gilmar Mendes.
- Relator, ministro André Mendonça, votou pela referendar a prisão preventiva decretada pela PF com apoio da PGR; o ministro Luiz Fux o acompanhou.
- O julgamento em plenário virtual foi interrompido por pedido de vista de Gilmar Mendes, mas a prisão permanece mantida por ora.
- Defesa alegou relação comercial ligada a empreendimento imobiliário, contestando a motivação da prisão; Mendonça manteve posição de que houve relação com o núcleo criminoso “A Turma” e rejeitou a tese de falta de contemporaneidade.
- A investigação aponta dois núcleos operacionais, “A Turma” e “Os Meninos”, com participação relevante de Vorcaro no primeiro, incluindo cobrança mensal de aproximadamente R$ 400 mil aos integrantes.
O STF barrou, de forma parcial, o andamento do julgamento sobre a prisão preventiva de Henrique Moura Vorcaro, pai do banqueiro Daniel Vorcaro, após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. O ministro André Mendonça votou a favor do referendo da prisão decretada na Operação Compliance Zero, com parecer da PGR.
A decisão em questão envolvia a prisão de Henrique e de outros investigados, além de medidas cautelares diversas e a transferência de Marilson Roseno da Silva para o Sistema Penitenciário Federal. O voto de Mendonça foi acompanhado por Luiz Fux, porém o plenário ficou suspenso.
Entenda o caso
A Polícia Federal aponta dois núcleos na Operação Compliance Zero: “A Turma”, com atividades de intimidação, dados sigilosos e acessos indevidos; e “Os Meninos”, voltado a ataques cibernéticos e monitoramento ilegal. A PF afirma que Henrique Moura Vorcaro teve papel relevante no núcleo A Turma.
Defesa sustenta relação comercial
A defesa argumentou que a prisão foi influenciada por uma alegada relação comercial ligada a empreendimentos imobiliários, não à condição de demandante e operador financeiro da Turma. Segundo os advogados, contratos mostram parcerias entre empresas ligadas a Felipe Mourão e Henrique.
Relator manteve respaldo à prisão
Mendonça rejeitou a tese de ausência de contemporaneidade da prisão e manteve a avaliação de risco à ordem pública. Segundo ele, a organização criminosa pode se reorganizar e manter atividades mesmo após fases anteriores da operação, justificando a prisão para a maioria dos investigados.
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