- O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, definiu a composição responsável por julgar processos envolvendo propaganda eleitoral dos candidatos à Presidência nas eleições de outubro.
- Além dele, compõem o grupo o vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça, e a ministra Estela Aranha; as designações foram publicadas no Diário da Justiça.
- Os ministros vão analisar ações das campanhas contra propagandas de adversários e atender aos pedidos de direito de resposta no âmbito da disputa eleitoral.
- Mendonça ocupa uma vaga do TSE destinada a ministros do Supremo Tribunal Federal e foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro; Aranha foi nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
- O TSE é formado por sete ministros titulares: três do STF, dois do STJ e dois advogados indicados pelo presidente, além dos respectivos substitutos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta sexta-feira, 22, os ministros que julgarão processos relacionados à propaganda eleitoral dos candidatos à Presidência nas eleições de outubro. A composição envolve o presidente da Corte, ministro Nunes Marques, o vice-presidente, ministro André Mendonça, e a ministra Estela Aranha. As designações foram publicadas no Diário da Justiça.
O grupo ficará responsável por analisar ações apresentadas pelas campanhas contra propagandas de adversários e por analisar pedidos de direito de resposta no âmbito da disputa eleitoral.
André Mendonça ocupa uma vaga do TSE destinada a ministros do STF e foi nomeado para a Suprema Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Estela Aranha é indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O TSE é formado por sete ministros titulares: três do STF, dois do STJ e dois advogados indicados pelo presidente, com respectivos substitutos.
Composição do TSE
O tribunal mantém a estrutura de sete titulares, com reuniões para julgamento de casos ligados à propaganda eleitoral e a direitos de resposta durante as eleições. A atuação visa assegurar decisões técnicas, com foco na neutralidade do processo.
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