- A rejeição do nome do advogado-geral da União Jorge Messias pelo Senado abriu espaço para que movimentos retomassem a defesa da indicação de uma mulher negra ao STF ainda neste mandato.
- A nomeação de uma jurista negra seria inédita na história do STF e marcaria uma mudança nas escolhas feitas pelo presidente Lula neste mandato.
- O Senado pode reenviar Messias, mas o regimento interno veda a avaliação de uma mesma indicação duas vezes no mesmo ano legislativo.
- Educafro, Instituto Juristas Negras e Mulheres Negras Decidem juntaram quinze nomes sugeridos, com indicações que incluem juristas de diferentes regiões e trajetórias.
- Entre as nomes listados figuram Adriana Cruz, Bruna dos Santos Costa Rodrigues, Edilene Lôbo, Flávia Martins de Carvalho, Karen Luise Souza, Lívia Miranda Müller Casseres, Lívia Sant’Anna e Vaz, Manuellita Hermes, Soraia Mendes e Vera Lúcia Araújo, entre outras.
Ao rejeitar o nome do advogado-geral Jorge Messias para o STF, o Senado abriu espaço para rearticulação de campanhas pela indicação de uma mulher negra ainda neste mandato. Movimentos da sociedade civil aceleraram a medida e pressionam por mudanças no perfil da Reforma Judicial.
A troca de mensagens entre governo e entidades ganhou força após o impasse. O Planalto considera reenviar Messias, enquanto parlamentares defendem que a escolha para o STF fique com o vencedor das eleições de 2026. A indefinição envolve prazos no Senado.
A pauta ganhou apoio entre organizações como Educafro, Juristas Negras e Mulheres Negras Decidem. Elas divulgaram uma lista de 15 indicadas, com nomes já em circulação entre as interlocuções com o governo. A necessidade de diversidade é apontada como prioridade.
Nomes indicados pela coalizão de movimentos
Adriana Cruz, juíza federal, atuou como instrutora no gabinete de Barroso. Ela não confirma interesse pessoal na vaga, destacando a importância de ampliar a participação negra no Judiciário.
Bruna dos Santos Costa Rodrigues, juíza do TJ-CE, já recebeu reconhecimento pela atuação em direitos das mulheres. Ela afirma que a indicação de uma mulher negra seria natural, sem comentar interesse pela vaga.
Edilene Lôbo, ministra negra do TSE entre 2023 e 2025, é doutora e professora. Defende ampliar a representatividade no STF como um passo relevante para o sistema de Justiça.
Flávia Martins de Carvalho, juíza do TJ-SP, integrou equipes de Barroso e Moraes. É reconhecida pela atuação em audiências relevantes e pela formação acadêmica robusta.
Karen Luise Souza, juíza do TJ-RS, já atuou como conselheira do CNMP. Em entrevistas, defende que uma mulher negra no STF seria impulso para igualdade racial e de gênero.
Lívia Miranda Müller Casseres, defensora pública do RJ, coordena iniciativas sobre drogas e justiça racial. Possui formação avançada e premiações em direitos humanos.
Lívia Sant’Anna e Vaz, promotora de Justiça da Bahia, coordena ações de proteção dos direitos humanos. Foi reconhecida internacionalmente por ações em defesa de comunidades negras.
Manuellita Hermes, procuradora da AGU, atua há anos na defesa de diversidade. Já foi assessora de Rosa Weber e professora em instituições públicas.
Soraia Mendes, advogada e professora, tem experiência internacional em direitos humanos. Coordena ações do Cladem em defesa das mulheres.
Vera Lúcia Araújo, foi ministra do TSE e integra comissões de direitos humanos. Possui extensa atuação na Justiça Eleitoral.
Outros nomes e posições
Ao todo, Educafro, Juristas Negras e Mulheres Negras Decidem indicaram 15 nomes, alguns já citados por entidades. Entre as candidaturas, há nomes de juízas e professoras com atuação destacada na defesa dos direitos humanos e da igualdade racial.
- Franciele Pereira do Nascimento, juíza auxiliar no STF.
- Jaceguara Dantas da Silva, desembargadora de MS.
- Rosimayre Gonçalves de Carvalho, desembargadora federal da 1ª Região.
- Silvia Souza, advogada e presidentA da Comissão de Direitos Humanos da OAB.
- Sheila de Carvalho, secretária de Acesso à Justiça.
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