- O governo resiste à mudança imediata da jornada 6×1 e negocia uma transição entre dois e cinco anos para reduzir as 44 para 40 horas semanais sem corte salarial.
- O parecer sobre a PEC 6×1 foi adiado e deve ser apresentado na segunda-feira, 25, após tentativa de entendimento entre governo, Câmara dos Deputados e oposição.
- A oposição defende um regime de trabalho com remuneração pela hora trabalhada, visando mais autonomia ao trabalhador e flexibilização da CLT.
- Setores produtivos defendem transição de até dez anos, ideia que foi retirada de uma das emendas; o relator trabalha para um texto mais enxuto com prazo entre dois e cinco anos.
- Ao menos dois dias de descanso, no formato 5×2, devem entrar em vigor já em 2026, com folgas que podem não ser consecutivas; regras específicas ficam para um projeto de lei.
O governo resiste à transição da jornada 6×1, enquanto a oposição defende um regime alternativo. O parecer sobre a proposta, que elimina o modelo 6×1, foi adiado por falta de consenso na semana passada. A expectativa é apresentá-lo nesta segunda (25).
O relator, deputado Leo Prates, busca um acordo entre governo, Câmara e oposição sobre a regra de transição para reduzir de 44 para 40 horas semanais sem impacto salarial. O tema deve ser debatido em reunião entre Motta e Lula.
Regra de transição e posições centrais
A oposição defende um regime com remuneração baseada na hora trabalhada, visando maior autonomia do empregado e flexibilização da CLT. O governo, porém, prefere uma transição contida ou imediata, com avaliação de dois anos para implementação.
Prazo proposto e opções em disputa
Há propostas para uma transição de dois a cinco anos. Setores produtivos defendem até dez anos, mas o relator descartou essa opção. Prates indica que dois dias de descanso, no formato 5×2, devem entrar já em 2026, com horários não necessariamente consecutivos.
Instrumentos e impactos esperados
O texto final deve prever regras infraconstitucionais por meio de um projeto de lei enviado pelo governo. Há nervosismo entre empresários quanto a custos adicionais e necessidade de incentivos para viabilizar a mudança.
Convergência e próximos passos
O governo permanece resistente a mudanças rápidas, enquanto tenta viabilizar uma transição de curto prazo. A oposição já articula ações no Senado para obter apoio, ainda que com poucas perspectivas de prosperação. O foco segue na definição da regra de transição.
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