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PEC da escala 6×1 é adiada após pedido de vista

Votação da PEC da escala 6x1 fica em suspenso após pedido de vista; plenário pode ser retomado na quarta e votado até quinta, com adaptação de 14 meses

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  • A votação da PEC da escala 6×1 foi adiada após pedido de vista na comissão especial da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira, 25.
  • O deputado Maurício Marcon (PL-RS) solicitou a vista do texto, interrompendo a análise da proposta.
  • O relator, Leo Prates, afirmou que a discussão deve ser retomada na quarta-feira, 27, com encaminhamento ao plenário até quinta-feira, 28.
  • A PEC prevê reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, com adaptação de até 14 meses após a promulgação.
  • O pedido de vista é um mecanismo do Congresso que amplia o tempo de análise antes da votação.

A votação da PEC da escala 6×1 foi adiada nesta segunda-feira, 25, durante reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados. O motivo foi um pedido de vista do deputado Mauricio Marcon, do PL do Rio Grande do Sul, que interrompeu a análise do texto.

Segundo o relator, Leo Prates, a expectativa é retomar a discussão na quarta-feira, 27, e encaminhar o texto ao plenário até quinta-feira, 28. O pedido de vista permite mais tempo para análise do conteúdo.

A proposta em pauta altera a jornada de trabalho 6×1, com redução gradual da semana de 44 para 40 horas. O projeto prevê um período de adaptação de até 14 meses após a promulgação da futura lei.

O mecanismo de vista é comum no Congresso Nacional e visa ampliar o tempo de estudo do texto pelos parlamentares antes da votação. A decisão sobre o andamento agora depende de nova etapa de debates no colegiado.

Ainda não há data definida para votação no plenário, pois a análise segue dependente da continuidade dos trabalhos na comissão especial. A Câmara continua acompanhando os desdobramentos da PEC.

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