- O ministro Alexandre de Moraes suspendeu, no sábado, a aplicação da norma aprovada pelo Congresso; Caiado criticou a decisão.
- Partidos com ministérios votaram contra manter o veto de Lula à dosimetria.
- União Brasil, PSD, PDT e PSB votaram contra manter o veto de Lula ao PL que reduz penas dos condenados pelo 8 de Janeiro.
- PT, PV e PC do B acionaram o TSE contra o perfil “Dona Maria”, pedindo suspensão de contas e apontando anonimato, desinformação e possível monetização.
O ministro Alexandre de Moraes suspendeu, no sábado (9 mai), a aplicação de uma norma aprovada pelo Congresso. A decisão ocorreu em meio a debates sobre medidas legislativas e seus impactos práticos. Caiado criticou a decisão, chamando-a de inadequada à верicidade jurídica.
A suspensão foi anunciada enquanto o Judiciário reavaliava o alcance da norma. A reação de Caiado, aliado de oposição, enfatiza discordâncias sobre a intervenção em propostas aprovadas pelo Legislativo e os efeitos administrativos da suspensão.
Votos de partidos sobre o veto de Lula à dosimetria
União Brasil, PSD, PDT e PSB votaram contra manter o veto de Lula ao PL que reduz penas de condenados pelo 8 de Janeiro. A bancada não acompanhou a posição presidencial no tema, segundo registros oficiais.
Ação de PT, PV e PCdoB contra perfil Dona Maria
PT, PV e PCdoB ajuizaram ação no TSE para suspender contas vinculadas ao perfil Dona Maria. A denúncia aponta anonimato, desinformação e possível monetização do conteúdo. As siglas buscam solução judicial rápida.
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