- A Anatel abriu tomada de subsídios para discutir a regulação de cabos submarinos de telecomunicações, com prazo de 45 dias, iniciando nesta terça-feira (26).
- Cabos submarinos respondem pela maior parte do tráfego de dados entre o Brasil e o mundo, sustentando serviços da economia digital; o objetivo é identificar lacunas regulatórias e propor soluções.
- O processo, recomendado pelo conselheiro Alexandre Freire, pode evoluir para análise de impacto regulatório e proposta normativa, com meta de conclusão até o fim do ano.
- O tema envolve a concentração de pontos de aterragem na costa, com hubs em Fortaleza, Rio de Janeiro, Praia Grande e Santos, e a avaliação de incentivos para redundância, novas rotas e governança.
- O conselheiro destaca que 99% do tráfego internacional passa por cabos submarinos; há riscos físicos e cibernéticos, além da necessidade de conectividade com datacenters e redes terrestres para estimular investimentos de longo prazo.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu uma Tomada de Subsídios para discutir a regulação de cabos submarinos de telecomunicações no Brasil. O objetivo é ouvir contribuições sobre o tema pelo prazo de 45 dias, com publicação prevista para esta terça-feira (26).
Os cabos submarinos captam a maior parte do tráfego internacional de dados do país, sustentando serviços como telecomunicações, nuvem, finanças e atividades governamentais. A iniciativa faz parte do plano de ações da Anatel, promovendo a identificação de lacunas regulatórias e a definição de soluções.
Dados apresentados pelo conselheiro Alexandre Freire indicam que os cabos deixaram de ser apenas infraestrutura de telecomunicações e passaram a integrar a infraestrutura crítica da economia digital brasileira. Freire aponta que o Brasil tem regras dispersas entre instrumentos e órgãos, apesar da importância dos ativos para a circulação de dados.
Um ponto discutido envolve a concentração geográfica de pontos de aterragem e de capacidade internacional em trechos da costa, com destaque para Fortaleza, Rio de Janeiro, Praia Grande e Santos. A ideia é avaliar se o país precisa estimular redundância, novas rotas e novos pontos de aterragem, sem restringir hubs bem-sucedidos.
A Anatel também avalia a possibilidade de incentivar mecanismos regulatórios, licenciamento, tributação e coordenação com estados e municípios, sempre observando segurança, concorrência e viabilidade econômica. O objetivo é construir um marco mais consolidado, com foco em segurança física e cibernética e governança interinstitucional.
Segundo Freire, cerca de 99% do tráfego internacional do Brasil passa por cabos submarinos. Uma interrupção significativa poderia impactar serviços financeiros, plataformas digitais, nuvem, governo e telecomunicações, o que reforça a necessidade de planejamento adequado.
Além da dimensão geográfica, o conselheiro aponta riscos físicos, cibernéticos e a necessidade de uma maior coordenação institucional como vulnerabilidades do segmento. A discussão ocorre em meio à expansão prevista de grandes datacenters no país, que dependem de energia estável, conectividade terrestre e internacional robusta.
Freire, ao revelar a lógica da minuta, reforça que a integração entre cabos submarinos, datacenters e redes terrestres de alta capacidade é essencial. Regular de forma competente os cabos submarinos não significa burocracia, mas previsibilidade para investimentos de longo prazo.
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