Confúcio agradece à Funai e ao Incra por acordo de regularização de terras

Senador celebra acordo entre Funai e Incra que regulariza terras em Rondônia, beneficiando famílias em áreas de interesse indígena

2º secretário da Mesa do Senado Federal, senador Confúcio Moura (MDB-RO) conduz sessão.

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) agradeceu acordos entre a Funai e o Incra.
Os entendimentos visam regularizar áreas ocupadas por produtores rurais em Rondônia.
A medida beneficia famílias que vivem há décadas em regiões classificadas como áreas de interesse indígena.
O pronunciamento ocorreu no Plenário nesta segunda-feira, 25 de maio.
A informação é da Agência Senado.

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) comemorou, em pronunciamento no Plenário, acordos entre Funai e Incra para regularizar terras ocupadas por produtores em Rondônia. A decisão envolve áreas classificadas como de interesse indígena.

Segundo o parlamentar, as medidas devem beneficiar famílias que vivem há décadas em regiões contextualmente associadas a povos indígenas. Confúcio destacou o objetivo de formalizar a posse e reduzir conflitos agrários na região.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira (25), durante sessão no Senado. A finalidade é estabilizar a ocupação de imóveis rurais e assegurar acesso a serviços públicos e créditos agrícolas.

Acordos entre Funai e Incra

Os acordos entre as instituições buscam promover a regularização fundiária dentro de parâmetros legais. A iniciativa envolve a avaliação de títulos, limites territoriais e a garantia de direitos das comunidades locais, conforme informações oficiais. Fonte: Agência Senado, 25/05/2026.