- DETRANs passam a exigir exame toxicológico para candidatos às categorias A (motocicletas) e B (automóveis) na primeira habilitação, conforme Ofício-Circular n.º 573/2026 da Senatran.
- A exigência se aplica imediatamente a quem estiver iniciando a documentação para obter a CNH nas categorias A ou B, conforme a Lei n.º 15.153/2025.
- A medida amplia a prática já existente desde 2015 para motoristas profissionais das categorias C, D e E, fortalecendo a prevenção de acidentes relacionados a uso de substâncias psicoativas.
- O exame toxicológico usa amostras de cabelo ou pelos, identifica consumo de drogas e tem janela de detecção de até 180 dias.
- A medida conta com apoio público e de especialistas, destacando a busca por redução de acidentes no trânsito e maior conscientização sobre segurança viária.
A partir de divulgação oficial da Senatran, DETRANs de todo o país passam a exigir exame toxicológico para candidatos às CNHs A e B, de acordo com o Ofício-Circular nº 573/2026. A medida segue a Lei nº 15.153/2025, publicada para ampliar a prevenção de acidentes no trânsito. A exigência já era aplicada a motoristas profissionais das categorias C, D e E desde 2015.
O exame toxicológico identifica consumo de drogas que possam comprometer a direção, com amostras de cabelo ou pelos. O teste detecta substâncias como cocaína, maconha, anfetaminas e opiáceos em até 180 dias. A adoção busca reduzir riscos no trânsito e aumentar a segurança viária.
Dados nacionais sugerem impactos positivos: segundo a Polícia Rodoviária Federal, após a implementação para profissionais houve queda de 34% em acidentes envolvendo caminhões e 45% em ocorrências com ônibus. O uso de substâncias psicoativas também é monitorado pelo conjunto de estatísticas do tema.
Dados, impactos e apoio público
A ampliação da obrigatoriedade ocorre em meio a preocupações com acidentes. O Atlas da Acidentalidade aponta mais de 63 mil ocorrências em 2020, com falhas humanas entre as causas mais frequentes. Um estudo de opinião indica apoio de 86% entre brasileiros à extensão da exigência para CNHs A e B.
Leandro Dizotti, CEO da LABEST, afirma que a medida representa avanço na cultura de direção segura. Ele destaca que a experiência com motoristas profissionais demonstra redução de acidentes e maior enfrentamento ao uso de substâncias ao volante.
Contexto institucional e atuação da LABEST
A LABEST atua no Brasil desde 2015, com soluções de exame toxicológico para CNH e CLT, consultas veiculares e serviços relacionados. A empresa atende milhões de motoristas e dezenas de milhares de empresas, contribuindo para medidas de segurança viária.
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