Dino convoca estados a planejar combate a incêndios por risco de super El Niño

O STF, por meio do ministro Flávio Dino, intimou a Amazônia Legal e o Pantanal a apresentarem planejamentos imediatos para o enfrentamento de incêndios, diante de cenário climático crítico para o segundo semestre de dois mil e vinte e seis.
Dados até 13 de maio mostram aumento das queimadas: Pantanal 132%, Amazônia 51%, Caatinga 14% e Mata Atlântica 1% em relação ao mesmo período de dois mil e vinte e cinco.
A previsão indica alta probabilidade de El Niño forte, com pico entre setembro e outubro, e chances superiores a oitenta por cento de configuração no segundo semestre; a persistência pode chegar a fevereiro de dois mil e vinte e sete.
Foram homologados três planos federais: ação emergencial de prevenção e enfrentamento na Amazônia Legal e Pantanal; fortalecimento institucional para o controle de incêndios; integração de dados e melhoria dos sistemas de gestão ambiental.
A Procuradoria-Geral da República destacou preocupação com a insuficiência de capital humano no Cemaden, essencial para alertas tempestivos, como parte do objetivo de fortalecer o comando e o controle diante do déficit hídrico e de temperaturas extremas previstas.

O Supremo Tribunal Federal intimou os estados da Amazônia Legal e do Pantanal a apresentarem, de forma imediata, planos de enfrentamento a incêndios diante do risco de um super El Niño. A decisão, proferida em 25/5, envolve o ministro Flávio Dino, redator da ADPF 743, e visa preparar o país para o segundo semestre de 2026.

Dados técnicos indicam alta probabilidade de El Niño de forte intensidade, com pico entre setembro e outubro. As projeções apontam agravamento de queimadas e secas, elevando a necessidade de coordenação entre União e estados.

Entre 1º de janeiro e 13 de maio, o Pantanal registrou alta de 132% nas queimadas ante o mesmo período de 2025, a Amazônia 51%, a Caatinga 14% e a Mata Atlântica 1%. Ferramentas federais devem acelerar respostas locais.

Medidas e planos

Três planos federais centrais foram homologados: ação emergencial de prevenção na Amazônia Legal e Pantanal; fortalecimento institucional para o controle de incêndios; integração de dados e melhoria dos sistemas de gestão ambiental. O Cemaden também foi apontado como necessitando de mais servidores e meteorologistas.

O objetivo é assegurar que a estrutura de comando não seja sobrecarregada pelo deficit hídrico e pelas temperaturas extremas previstas para a primavera de 2026.