- O ministro Flávio Dino determinou a intimação da União e dos estados da Amazônia Legal e do Pantanal para que se manifestem sobre providências de planejamento e preparação contra incêndios, no prazo de 10 dias úteis.
- Os governos devem informar medidas adotadas diante do cenário de alto risco para o segundo semestre de 2026, impulsionado pelo fenômeno El Niño.
- Previsões indicam pico do El Niño entre setembro e outubro de 2026, com temperaturas acima da média, seca prolongada e baixa umidade, elevando o risco de queimadas.
- Dados do INPE mostram aumento de focos de incêndio: Amazônia, 51% a mais; Pantanal, 132% a mais, em relação ao ano anterior (período de 1º de janeiro a 13 de maio de 2026).
- STF e PGR destacam preocupação com a gravidade da seca prevista e com a falta de capital humano no CEMADEN para emitir alertas tempestivos, reforçando a necessidade de ações concretas e coordenadas caso o cenário se agrave.
O ministro do STF Flávio Dino determinou a intimação da União e dos estados da Amazônia Legal e do Pantanal. A decisão exige manifestação sobre planejamento e preparação diante do aumento previsto de incêndios florestais.
Os executivos federal e estaduais devem informar, em 10 dias úteis, quais medidas de planejamento estão sendo adotadas para o segundo semestre de 2026, quando as projeções indicam maior risco com o El Niño.
A finalidade é confirmar ações coordenadas caso o cenário se agrave, com foco em preparo institucional, defesa civil e integração de dados para resposta rápida.
Contexto climático e dados recentes
Previsões apontam alta probabilidade (>80%) de El Niño se configurar e atingir o pico entre set/2026 e out/2026, elevando temperaturas e secas. Notas técnicas do INPE e IBAMA sustentam o cenário.
Entre 1º jan a 13 mai de 2026, focos de incêndio na Amazônia cresceram 51% frente a 2025, e no Pantanal houve aumento de 132%, segundo dados oficiais.
O STF e a PGR ressaltaram preocupação com a gravidade da seca projetada e com a falta de capital humano no CEMADEN para emitir alertas tempestivos.
Planos e compromissos anteriores
A União já apresentou ações emergenciais, fortalecimentos institucionais e integração de dados. Contudo, o Tribunal cobra relatos com ações concretas e coordenadas, caso o cenário de “super El Niño” se confirme.
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