Dúvidas na transição da escala 6×1

Nesta segunda-feira, 25 de maio, o relator Léo Prates apresenta o relatório final na Comissão Especial às 17h, com votação possível até sexta-feira.
O PT defende reduzir a carga horária para 40 horas semanais, em regime 5×2, sem redução salarial, com transição de ao menos dois anos.
A oposição, liderada por Cabo Gilberto, alerta que a aprovação nos moldes atuais pode provocar demissões em massa e aumento de preços.
O relator afirma que a medida deve entrar em vigor ainda neste ano sem escalonamento, com dois dias de folga já em 2026; o governo sinaliza possibilidade de transição de três anos com redução de uma hora.
Especialistas concordam que a irredutibilidade salarial deve ser mantida e que reduzir a jornada pode elevar custos operacionais e exigir ajustes em setores que trabalham 24 horas.

Ontem e hoje, o debate sobre a transição da escala 6×1 com redução da jornada de trabalho ganhou contornos mais nítidos no Congresso. A expectativa é definir o ritmo de implementação e os impactos econômicos, com divergências entre governo e oposição sobre prazos e efeitos sobre emprego e inflação. O relatório final deve consolidar a ideia de dois dias de folga semanal.

O relator da proposta é o deputado Léo Prates (Republicanos-BA). Ele confirmou que apresentará o parecer nesta segunda-feira (25/5), às 17h, na Comissão Especial, com possibilidade de votação ainda nesta semana. A pauta deve dominar a agenda legislativa.

Posições em confronto

O líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (PT-SC), defende uma transição rápida para 40 horas semanais, em 5 dias de trabalho por 2 de descanso, sem perda salarial, com validade imediata. Segundo ele, a população espera mudança mais ágil.

Já o líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto (PL-PB), trabalha para um texto considerado responsável, mostrando críticas ao modelo governista. Ele aponta riscos de demissões e de alta de preços caso a proposta seja adotada sem ajustes.

Consenso sobre dois dias de folga

Durante um seminário em Belo Horizonte, Prates afirmou que a medida deve entrar em vigor ainda neste ano, sem escalonamento, mantendo o compromisso de dois dias de folga. A ideia é que a vigência comece já em 2026, conforme o governo.

No entanto, interlocutores do governo reconhecem que a opção mais viável politicamente, até o momento, prevê uma transição de três anos com redução imediata de uma hora na jornada. A equipe jurídica e econômica sinaliza que o formato final pode variar conforme o texto acordado.

Impactos e perspectivas técnicas

Especialistas destacam que um prazo mais curto pode acelerar benefícios à saúde mental e à qualidade de vida, mas imporia freios financeiros a setores que operam em regime contínuo, como indústria e logística. A necessidade de reorganizar escalas e ampliar horas extras é citada como desafio.

Advogados trabalhistas ressaltam que a irredutibilidade salarial, prevista pela Constituição, precisa prevalecer. Mesmo com transição, o respeito ao salário não pode ser desrespeitado, segundo juristas consultados.

O que está em jogo

A proposta continua sob análise da comissão especial, com votação prevista ainda nesta semana. O objetivo é equilibrar proteção aos trabalhadores, com sustentabilidade econômica das empresas, sem comprometer empregos ou inflacionar preços de forma abrupta. O formato final depende dos acordos entre governo, oposição e o presidente da Câmara.