Fim da escala 6×1 prevista para 2026 com duas folgas semanais

A comissão especial pode votar nesta segunda-feira o relatório da PEC que reduz a jornada e encerra a escala 6×1.
O relator, deputado Leo Prates, afirma que o texto prevê dois dias de folga por semana ainda neste ano, com 12 meses de transição para a redução da jornada.
Os dois dias de folga entram em vigor pouco após a promulgação, com 60 dias para atualizações de convenções coletivas e para o regulamento técnico pelos projetos de lei do governo.
A PEC detalha que uma das folgas deve ser, preferencialmente, aos domingos, sem exigir que as duas ocorram nos fins de semana.
Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Câmara, Hugo Motta, informou que haverá redução de duas horas após a promulgação, chegando a 42 horas semanais; mais duas horas serão cortadas um ano depois, totalizando 40 horas em 2027, com o limite diário definido por convenções coletivas durante a transição.

A comissão especial que analisa a PEC que reduz a jornada de trabalho e encerra a escala 6×1 pode votar nesta segunda-feira o relatório. O deputado Leo Prates adianta que o texto já prevê duas folgas semanais para o trabalhador ainda neste ano, mesmo com a transição de 12 meses.

De acordo com o relator, a mudança para as duas folgas entrará em vigor pouco depois da promulgação, caso a PEC seja aprovada nas duas casas. O período de transição serve para ajustar convenções coletivas e regularidades via projeto de lei do governo.

Prates afirmou que o texto estabelece dois dias de folga preferencialmente aos domingos, sem exigir que as duas folgas ocorram nos fins de semana. A propostas define teto e piso, com regras adicionais por meio de leis.

Ponto-chave da transição

Após reunião com o presidente Lula, o presidente da Câmara, Hugo Motta, indicou que, além das duas folgas, haverá redução de duas horas semanais já após a promulgação. A jornada passará de 44 para 42 horas, com novas reduções após um ano, chegando a 40 horas em 2027.

Durante o período de transição, o limite diário de oito horas poderá ser ajustado por meio de convenções coletivas, conforme o texto. O objetivo é que a PEC seja votada no plenário ainda nesta semana, entre quarta e quinta, dependendo de pedidos de vista na comissão.