- Flávia Medeiros, oficial de chancelaria exonerada do Itamaraty, afirmou à CNN Brasil que procurou o governo federal para entender as saídas para a sua situação.
- A candidatura dela foi indeferida pela banca racial, que disse que ela não apresenta traços fenotípicos de pessoa negra.
- Ela ainda não teve retorno do Executivo e permanece em Brasília, aguardando manifestação da Justiça Federal sobre o agravo interno.
- A Justiça Federal já havia favorável o recurso da defesa, permitindo que Flávia participasse de todas as etapas do processo, incluindo posse, mas a Advocacia-Geral da União recorreu.
- A AGU sustenta que ela não poderia tomar posse até o mérito ser julgado; se o mérito não for revertido, o cargo pode ser perdido mesmo com a manutenção da vaga.
Flávia Medeiros, ex-official de chancelaria do Itamaraty, afirmou à CNN Brasil que buscou o governo federal para entender as saídas diante da decisão sobre sua candidatura. A exonerada ainda não recebeu resposta oficial do Executivo.
A banca racial indeferiu a candidatura de Flávia em março de 2023, alegando que ela não possuía traços fenotípicos inerentes à pessoa negra. Desde então, ela tem feito recursos administrativos e judiciais.
A exoneração de Flávia foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira, 22, após a posse ocorrida em abril deste ano. O caso envolve avaliação de critérios raciais no concurso para cargos no Itamaraty.
Ainda segundo a defesa, a Justiça Federal já indicou pronunciamento favorável ao prosseguimento de Flávia em todas as etapas do processo seletivo, incluindo posse e nomeação. A AGU recorreu da decisão.
Enquanto o mérito não é julgado, a AGU sustenta que Flávia não poderia tomar posse; na prática, isso pode acarretar perda do cargo caso o acórdão não seja favorável ao seu pleito.
Entenda o caso
A defesa afirma que o recurso continua tramitando e que o desembargador responsável pode analisar o agravo interno para reverter a decisão. Se não houver reversão, o processo seguirá para o colegiado, com prazo indefinido.
Segundo a defesa, mesmo com a vaga mantida, a posse pode permanecer suspensa até o julgamento do mérito. O impacto direto envolve a continuidade de Flávia no cargo de oficial de chancelaria.
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