- Governo definirá nesta segunda-feira, 25 de maio, um decreto para subsidiar a gasolina em 0,44 real por litro, para mitigar a alta do preço do petróleo no mercado internacional.
- O custo para as contas públicas é de cerca de 1,2 bilhão de reais por mês, compensado pela maior arrecadação provocada pela cotação do barril.
- O subsídio será pago diretamente a produtores e importadores de gasolina pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
- A medida começa pela gasolina e pode se estender ao diesel quando vigorar outra MP, com duração prevista para abril e maio.
- A alta do petróleo, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio, tem pressionado os preços de combustíveis; até então, o litro da gasolina já era tributado em 0,89 real.
O governo vai analisar nesta segunda-feira, 25, um decreto que cria um subsídio de 0,44 real por litro de gasolina. O objetivo é mitigar a alta dos preços causada pela valorização do petróleo no mercado internacional. A proposta partiu da equipe econômica.
O custo para as contas públicas é estimado em 1,2 bilhão de reais por mês. A compensação viria com o aumento da arrecadação coberto pela elevação do preço do petróleo no mercado externo. A medida depende de votação no Congresso.
Bruno Bianco Moretti, ministro do Planejamento, confirmou o conteúdo do decreto durante apresentação do segundo relatório bimestral das contas públicas. Ele sinalizou que osubsídio visa manter o abastecimento de gasolina no Brasil.
A ideia é pagar o subsídio diretamente a produtores e importadores de gasolina, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O repasse não depende de ajuste de tributo.
Inicialmente, o subsídio será aplicado apenas à gasolina, que não havia sido beneficiada por cortes tributários desde o início do conflito no Oriente Médio. A extensão ao diesel depende de outra MP vigente.
O teto da subvenção corresponde ao montante cobrado de impostos federais na venda do combustível. Hoje, o litro da gasolina recebe tributos de 0,89 real em PIS, Cofins e Cide; o diesel teve a tributação suspensa em março.
A alta do petróleo, que levou o Brent a superar 100 dólares, tem pressionado os preços dos combustíveis. Em janeiro, a Petrobras reduziu o preço médio da gasolina nas refinarias; o diesel subiu em março.
A medida depende ainda da continuidade de políticas em vigor e de fontes de arrecadação extra relacionadas ao petróleo. O governo aguarda o andamento de propostas para viabilizar o repasse e sustentar o subsídio.
Entre na conversa da comunidade