Governo não descarta reeditar medidas para conter avanço do preço do diesel, diz Mdic

Governo não descarta reeditar medidas para conter o avanço do preço do diesel, incluindo extensão de prazos ou aumento de subvenção.
Medidas emergenciais foram criadas após a alta internacional de derivados, com isenção de PIS/Cofins e subvenções para produtores e importadores, além do Regime Emergencial de Abastecimento.
Duas subvenções adicionais ao óleo diesel: R$ 1,20 por litro para o diesel importado (com participação dos Estados) e R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, ambas com resources federais.
Subvenção de base de R$ 0,32 por litro continua vigente, com o governo arcando integralmente esse valor; Estados aderentes compensarão metade do valor via repasses.
Sobre etanol na gasolina, governo pretende elevar a mistura para 32% (E 32) e avalia possibilidade de chegar a 35% após estudos; decisão deve sair na primeira quinzena de junho, via CNPE.

O governo brasileiro não descarta reeditar medidas para conter o aumento do preço do diesel. A afirmação foi feita pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Márcio Elias Rosa, durante evento da Firjan. Ele apontou possibilidade de extend… ver nota: Não usar aspas.

Duas subvenções já foram criadas para reduzir o impacto da alta. A primeira, de 1,20 por litro, incide sobre o diesel importado e envolve participação dos Estados. A União paga o valor integral, e Estados aderentes recebem compensação de metade via repasses federais. A vigência é prevista para abril e maio de 2026.

A segunda subvenção favorece o diesel produzido no Brasil, com custo de 0,80 por litro financiado integralmente pela União. Juntas, as medidas atuam sobre o regime emergencial de abastecimento criado por MPs e decretos para conter a disparada de preços.

“O efeito dessas medidas reduz o risco de explosão de preços que atinge o setor privado”, afirmou o ministro. Ele ressaltou, porém, que a guerra no Oriente Médio continua e o impacto pode permanecer, justificando a possibilidade de reeditar as medidas.

Ao ser questionado sobre reedição, o ministro sinalizou que não estão descartadas extensão de prazos e aumento de subvenção. “Eu não descarto. O governo pode agir se necessário para conter o avanço do diesel”, disse.

Sobre o etanol, o governo confirmou encaminhamento para elevar a mistura obrigatória na gasolina para 32%. Segundo o Mdic, a decisão deve ser discutida no CNPE, ainda que os estudos já indiquem viabilidade. A expectativa é de definição na primeira quinzena de junho.

Questionado sobre ampliar a mistura para 35%, o ministro afirmou que são necessários estudos adicionais específicos para esse patamar. Ele manteve a informação de que a mudança para 32% está mais adiantada.

A declaração foi feita após o ministro participar de seminário do Dia Nacional da Indústria, promovido pela Firjan no Rio de Janeiro. A agenda teve foco em políticas de setores produtivos e impactos energéticos no curto prazo.