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Governo negocia compensação zero com Hugo Motta após fim da 6×1

Governo negocia fim da 6x1 com compensação zero; transição entre 60 e 90 dias, com acenos a micro e pequenas empresas

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  • Governo negocia fim da jornada 6×1 com compensação zero para o setor produtivo, segundo apuração de Isabel Mega ao Live CNN; Lula e Hugo Motta devem se reunir nesta segunda-feira, 25, para discutir o tema.
  • O objetivo é resolver divergências, principalmente sobre as regras de transição para implementação das mudanças.
  • Setores empresariais afirmam que a medida pode aumentar preços e prejudicar o consumidor; o governo não oferece compensações, o que preocupa o setor privado que buscava desoneração da folha.
  • Pode haver aceno específico às micro e pequenas empresas, possivelmente via projeto de lei complementar ou anúncio do Executivo, como linha de crédito ou outra medida.
  • Regras de transição ainda em debate: prazo de implementação pode ficar entre sessenta e noventa dias; o prazo de cento e vinte dias foi descartado.

O governo negocia uma proposta de fim da jornada 6×1 sem compensação financeira para o setor produtivo, segundo apuração de Isabel Mega ao Live CNN. A reunião entre o presidente Lula e o ministro Hugo Motta está marcada para esta segunda-feira (25), em busca de avanços sobre o tema.

A ideia é encerrar a jornada de trabalho atual, com foco em um acordo que não preveja desoneração de folha nem outras compensações. A analista aponta que o objetivo é chegar a um consenso sobre as regras de transição para implementação, com divergências ainda em aberto.

Setores do empresariado temem reajuste de preços e impactos ao consumidor caso a medida avance sem contrapartidas. O governo, segundo Mega, não tem sinalizado desoneração, o que contraria as expectativas privadas. Ainda assim, pode haver acenos específicos para micro e pequenas empresas.

Poderia haver, segundo a analista, uma solução parallel, como um projeto de lei complementar ou anúncios do Executivo, para tratar de categorias específicas ou oferecer linhas de crédito. Esses encaminhamentos não exigiriam aprovação no Congresso, na visão de interlocutores do governo.

Regras de transição

O prazo para implementação está em debate. O período de 120 dias foi descartado, com consenso atual em 90 dias, ainda que o governo tente reduzir para 60 dias. A justificativa é permitir que os efeitos comecem a ocorrer no período eleitoral.

A definição de um tempo de transição intermediário é alvo de divergência. Parte das autoridades defende a hipótese de não haver transição, mas esse cenário não é o que se observa nas negociações em andamento.

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