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Governo prevê R$ 1,5 bi para BR-319 e área de proteção ambiental do tamanho RJ

Governo Lula anuncia pacote de R$ 1,5 bi para a BR-319, com faixa de controle ambiental de mais de 40 mil km² e concessão com parceria privada

Trecho do meio da BR-319, na região da cidade de Humaitá, na Amazônia
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  • Governo prevê investimento inicial de R$ 1,5 bilhão para a reconstrução do trecho do meio da BR-319.
  • Plano estabelece faixa de controle ambiental de mais de 40 mil quilômetros quadrados, quase o tamanho do estado do Rio de Janeiro.
  • Modelo de fiscalização envolve parceria com a iniciativa privada, com base central, três portais de monitoramento e mais de 170 passagens de animais.
  • Regularização fundiária de mais de 20 mil fazendas, criação de novas unidades de conservação e potencial demarcação de terras indígenas.
  • Anúncios devem ocorrer durante a viagem de Lula a Manaus; estima-se custo total superior a R$ 2 bilhões para a reconstrução completa, sem cobrança de pedágio.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara um pacote de ações para a reconstrução da BR-319, com foco no trecho do meio, de 405,7 km. O plano envolve investimento inicial de quase R$ 1,5 bilhão para melhorar a rodovia e ampliar a fiscalização ambiental. Fontes do Executivo, em condição de anonimato, indicam que o projeto compreende bases de monitoramento, além de obras de infraestrutura.

Entre os componentes, está a criação de uma faixa de controle ambiental com área superior a 40 mil km², equivalente ao território do estado do Rio de Janeiro. Também devem constar regularização fundiária de mais de 20 mil fazendas e a participação da iniciativa privada por meio de concessão para fiscalização e gestão.

A expectativa é anunciar as medidas durante a viagem de Lula a Manaus, prevista para esta semana. O custo total da reconstrução é estimado em mais de R$ 2 bilhões, com prazo de execução de cerca de quatro anos. A promessa é manter a rodovia sem cobrança de pedágio.

Conteúdo técnico e institucional

Segundo apuração, o plano prevê a construção de uma base central e três portais de monitoramento ao longo do trecho, com equipes de Ibama, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Veículos que passarem pelos portais serão rastreados para identificar ramais ilegais.

A gestão da área de proteção ambiental envolverá mais de 40 mil km², contando 100 km de cada lado da BR-319. A regularização de CARs e o encaminhamento de terras públicas na região devem ocorrer junto a três unidades de conservação inicialmente. Também há possibilidade de demarcação de terras indígenas.

O apoio privado associado à concessão visa ampliar as ferramentas de fiscalização e a continuidade das operações. O modelo é apresentado como similar a parcerias em parques nacionais, buscando maior robustez institucional para a gestão da via.

O trecho do meio da BR-319 é o foco principal devido aos impactos ambientais e à sensibilidade ecológica da Amazônia. A obra completa, quando concluída, deverá ligar Manaus a Porto Velho, na região central, com melhoria de infraestrutura e gestão ambiental integrada.

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