- Justiça Federal da Paraíba tornou réu o homem de 75 anos, morador de Itabaiana, por ofensas racistas publicadas em outubro de 2018 contra Joaquim Barbosa.
- Denúncia do Ministério Público Federal foi aceita na quarta-feira passada, 20, configurando crime de racismo conforme a Lei n.º 7.716/1989, com pena prevista de dois a cinco anos de prisão e multa.
- O comentário dizia: “Negro, quando não caga na entrada, caga na saída!”, em resposta a uma postagem sobre Barbosa.
- O réu, Josevaldo Amâncio da Silva, foi interrogado apenas em 27 de agosto de 2025, após quebra de sigilo telemático; ele confessou a autoria em depoimento.
- O processo ocorre em meio ao anúncio de Joaquim Barbosa pela Democracia Cristã como possível candidato à presidência em 2026, gerando resistências internas no partido.
Oito anos após a publicação, a Justiça vai analisar um ataque racista contra o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa na internet. A denúncia partiu do Ministério Público Federal e foi aceita pela Justiça Federal na Paraíba na quarta-feira, 20, conforme registro oficial. O caso envolve ofensa publicada em rede social contra Barbosa, hoje presidenciável pela Democracia Cristã (DC).
A ação aponta que Josevaldo Amâncio da Silva, de 75 anos, morador de Itabaiana (Paraíba), escreveu um comentário discriminatório em outubro de 2018, em resposta a uma postagem sobre Barbosa no Facebook. O trecho questionado traz uma expressão depreciativa associando a cor da pele a um comportamento repugnante. O MPF sustenta que a postagem denigre a dignidade da vítima e da coletividade negra.
Segundo o andamento processual, o comentário foi registrado pela Polícia Federal em Juiz de Fora (MG) em novembro de 2018, mas o interrogatório ocorreu apenas em 27 de agosto de 2025, após investigação que envolveu quebra de sigilo telemático. Em depoimento, o réu reconheceu a autoria e foi indiciado pelo crime de racismo, tipificado pela Lei 7.716/1989, que prevê pena de dois a cinco anos de prisão e multa, sem acordo de não persecução penal.
Contexto político e desdobramentos
O processo tramita em meio à possível candidatura de Barbosa à Presidência em 2026 pela DC. A oficialização do nome do ex-ministro gerou resistência interna no partido, provocando descontentamento de alas que o apoiam e acirrando a tensão entre lideranças, sem confirmação pública da participação eleitoral do ex-ministro.
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