- Câmara caminha para aprovar o fim da escala 6×1 com transição curta; a PEC precisa passar pelo Senado para vigorar.
- O acordo entre o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê entrada em vigor de ao menos dois dias de folga 60 dias após a promulgação.
- A redução da jornada de 44 para 40 horas ocorreria em duas etapas: primeiro para 42 horas, após os 60 dias, e depois para 40 horas em mais um ano, sem redução salarial para quem for beneficiado.
- A aprovação no Senado não é garantida; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ainda não sinalizou apoio definitivo.
- O parecer inclui mudanças adicionais, como exceções para trabalhadores de alta renda e regimes especiais, o que pode alterar a forma como a nova regra será aplicada.
A Câmara de Deputados caminha para aprovar o fim da escala 6×1 com um período de transição curto. O acordo entre o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê que a folga de pelo menos dois dias entre as jornadas entre em vigor 60 dias após a promulgação da mudança constitucional.
A redução da jornada de 44 para 40 horas ocorrerá em duas etapas: primeiro, 42 horas, após o mesmo período de 60 dias; depois, o limite de 40 horas, dentro de um ano. Trabalhadores manteriam a remuneração sem cortes. A transição rápida é vista como ganho político do Executivo.
Câmara e Senado: caminhos e incertezas
A expectativa é de que a PEC seja aprovada na Câmara nesta semana e siga para o Senado. O parecer é do relator Leo Prates, da base de governo, que já apresenta o texto em comissão especial antes de ir a plenário. A viabilidade no Senado ainda é incerta.
No Senado, o presidente Davi Alcolumbre não sinalizou apoio claro à mudança, ao contrário do que ocorreu na Câmara. Para a aprovação, é necessário texto idêntico nas duas casas; alterações no Senado seriam remetidas à Câmara. A votação depende de negociação e de cenários políticos.
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