- O ministro do Trabalho, Luís Marinho, cobrou celeridade ao Senado para analisar a PEC do fim da escala 6×1 após aprovação na Câmara.
- Marinho falou ao lado do presidente da Câmara, Hugo Motta, e do relator Léo Prates, após reunião para ajustar o texto.
- A proposta prevê uma redução gradual da carga horária: início com queda de duas horas na semana em até sessenta dias após promulgação, seguido de 12 meses para chegar a quarenta horas semanais.
- Na Câmara, a PEC será discutida primeiro em comissão especial e, em caso de aprovação, segue para votação em Plenário e, se vencer, vai ao Senado.
- A possibilidade de pauta no Senado pode enfrentar resistência devido a atritos políticos entre o governo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, envolvendo ainda a indicação de Jorge Messias ao STF.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, pediu celeridade ao Senado para analisar a PEC que promove o fim da escala 6×1, assim que o texto for aprovado na Câmara. A cobrança ocorreu nesta segunda (25/5), em conjunto com o presidente da Câmara, Hugo Motta.
Marinho reforçou o apelo ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, para que a tramitação no Senado tenha a mesma velocidade observada na Câmara. A declaração foi feita durante pronunciamento ao lado de Motta.
A reunião, minutos antes, reuniu Marinho, Motta, o presidente Lula e o relator Léo Prates para definir o texto da PEC. O foco foi a criação de um cronograma de redução gradual da carga horária.
Proposta de texto e cronograma
A ideia em estudo prevê diminuição inicial de duas horas na semana em até 60 dias após a promulgação. Depois de 12 meses, a jornada volta a 40 horas semanais.
Na Câmara, a PEC deverá passar por comissão especial antes de ir ao Plenário. Se aprovada, seguirá para o Senado, onde a tramitação tende a enfrentar resistência política.
Contexto político
A perspectiva de aprovação é questionada por futuras resistências no Senado, em meio a divergências entre o Palácio do Planalto e Alcolumbre. O atrito envolve ainda a indicação de nomes para o STF e relações entre Lula e o presidente do Senado.
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