Moraes mantém prisão de condenados pelo assassinato de Marielle Franco

Moraes mantém custódia dos condenados pelo assassinato de Marielle Franco, após pedido de soltura; prisões seguem até o trânsito em julgado

O ministro Alexandre de Moraes manteve a prisão preventiva dos acusados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes.
A decisão ocorreu após as defesas apresentarem pedido de soltura.
Os réus mantidos presos são Domingos Brazão, Rivaldo Barbosa, Ronald de Paula e Robson Calixto, até o trânsito em julgado.
Em fevereiro, a Primeira Turma condenou os envolvidos: Domingos Brazão e Chiquinho Brazão, a 76 anos; Rivaldo Barbosa, a 18 anos; Ronald de Paula, a 56 anos; Robson Calixto, a 9 anos; Chiquinho está em prisão domiciliar por saúde.
Ainda cabe recurso contra as condenações.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu nesta segunda-feira manter a prisão dos acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. A defesa havia solicitado a soltura dos réus, mas o tribunal manteve a custódia.

Continuam presos o conselheiro do TCE-RJ Domingos Brazão, Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio, o major Ronald de Paula e o ex-policial Robson Calixto. Moraes manteve a preventiva até o trânsito em julgado.

A decisão levou em consideração que não houve fato superveniente que alterasse a situação processual, conforme o veredito já proferido pela Primeira Turma. A defesa havia alegado mudanças no cenário.

Mantidas as condenações

Em fevereiro, a Primeira Turma do STF condenou os envolvidos. Domingos Brazão e Chiquinho Brazão, ex-deputado federal, receberam 76 anos de prisão; Chiquinho cumpre prisão em domicílio por problemas de saúde.

Rivaldo Barbosa recebeu 18 anos de prisão; Ronald de Paula ficou com 56 anos; Robson Calixto foi condenado a 9 anos de prisão. Ainda cabe recurso contra as condenações.