Moraes mantém prisões preventivas de condenados no caso Marielle

Moraes manteve as prisões preventivas dos condenados pelo caso Marielle, afirmando que não houve fatos novos que justifiquem a revogação.
A decisão ocorreu após revisão obrigatória das medidas cautelares prevista no Código Penal, enquanto recursos contra as condenações seguem pendentes.
Permanecem presos: Domingos Brazão (conselheiro do TCE-RJ), Rivaldo Barbosa (ex-chefe da Polícia Civil do Rio), Ronald Paulo Alves Pereira (major reformado da PM) e Robson Calixto Fonseca (ex-assessor de Brazão). Chiquinho Brazão permanece em prisão domiciliar por questões de saúde.
Na condenação de fevereiro, os irmãos Brazão foram considerados mandantes do crime e receberam 76 anos e 3 meses de reclusão.

•, segundo o veredito, Rivaldo Barbosa foi condenado a 18 anos por corrupção passiva e obstrução à justiça; Ronald Paulo Alves Pereira, 56 anos; Robson Calixto, 9 anos por organização criminosa.

O ministro Alexandre de Moraes manteve as prisões preventivas dos condenados no caso Marielle Franco, anunciando a decisão nesta segunda-feira. A medida acompanha a revisão obrigatória de cautelares prevista no Código Penal, mesmo com recursos pendentes.

A condenação ocorreu em fevereiro pela Primeira Turma do STF, que considerou os acusados como mandantes e articuladores do crime de 2018. As penas ainda não foram cumpridas integralmente, já que há recurso.

Moraes afirmou não ter surgido fato novo que justifique a revogação das prisões. A decisão mantém o cumprimento preventivo para os seguintes investigados: Domingos Brazão, Rivaldo Barbosa, Ronald Paulo Alves Pereira e Robson Calixto Fonseca.

Chiquinho Brazão permanece em prisão domiciliar por questões de saúde, conforme a decisão, enquanto a tramitação de recursos continua. Os condenados são citados pela investigação como parte da linha de comando do crime.

Entre os acusados, os irmãos Brazão receberam a pena de 76 anos e 3 meses de reclusão, apontados como mandantes. Ronnie Lessa, executor confesso, colaborou com os investigadores. A defesa não alterou a posição final da maioria das partes.

Rivaldo Barbosa foi condenado a 18 anos por corrupção passiva e obstrução à Justiça, Ronald Paulo Alves Pereira a 56 anos, e Robson Calixto Fonseca a 9 anos por organização criminosa, conforme a sentença de fevereiro.