- Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o relatório final da PEC do fim da escala 6×1 deve prever a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salários, com transição de um ano.
- O relator é deputado Leo Prates (Republicanos-BA) e deve apresentar o parecer ainda hoje.
- O relatório deve ser votado na comissão especial e no plenário da Câmara ainda nesta semana.
- Motta destacou que as discussões começaram com questões inegociáveis e chegaram a pilares consolidados.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou nesta segunda-feira que a PEC do fim da escala 6×1 deve prever a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salários, com um período de transição de um ano. A declaração ocorreu após reunião com o presidente Lula.
Motta afirmou que o debate começou com questões inegociáveis e terminou consolidado em pilares claros. A ideia é manter salários enquanto se reduz a carga semanal, com implementação gradual ao longo de 12 meses.
A expectativa é que o relator, deputado Leo Prates, apresente o parecer ainda hoje. A votação deve ocorrer tanto na comissão especial quanto no plenário da Câmara ainda nesta semana.
O tema central é a diminuição da jornada sem impactar remuneração, possibilitando ajuste gradual para empregadores e trabalhadores. Novos detalhes devem ser apresentados pela liderança da Casa em breve.
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