- O presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que a transição da jornada de 44 para 40 horas ocorrerá em um ano após a promulgação da PEC, que ainda será analisada pelo Legislativo.
- A reunião de hoje com Lula, Guimarães e Marinho definiu três pontos considerados inegociáveis: redução para quarenta horas, fim da escala 6 X 1 e manutenção de salário sem redução.
- A votação em plenário está prevista para ocorrer em vinte e sete de maio.
- O governo é favorável ao fim imediato da escala 6 X 1, mas admite negociações sobre o prazo de implementação.
- Entre os participantes estavam também os deputados Alencar Santana (PT-SP) e Leo Prates (Republicanos-BA), além de sinalizações sobre ampliar regras para microempreendedores individuais.
Ao redor da presidente da Câmara, Hugo Motta, integrantes do governo e deputados, a Câmara discute o fim da escala 6 X 1. A proposta prevê reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais em 1 ano após a promulgação da PEC. A votação em plenário deve ocorrer em 27 de maio.
Motta participou no Salão Verde acompanhado de ministros e parlamentares. A reunião com o presidente Lula nesta manhã tratou das regras de transição e da continuidade de salários. O governo é favorável ao fim imediato da 6 X 1, com espaço para negociação.
A reunião contou com o ministro da Relações Institucionais, José Guimarães, e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Estiveram presentes os deputados Alencar Santana (PT-SP) e Leo Prates (Republicanos-BA), além do relator da comissão.
A transição está prevista para ocorrer em duas etapas: após 60 dias da promulgação, a carga cairá de 44 para 42 horas; em 12 meses, entra em vigor a jornada final de 40 horas semanais. O cronograma ainda depende de tramitação.
Prates e Motta reuniram-se pela manhã com Lula para alinhar regras de transição, incluindo benefícios para microempreendedores individuais. O governo defende a proteção de renda e manutenção de salários durante o processo.
Segundo Guimarães, o acordo representa uma das maiores conquistas para trabalhadores e empregadores. O ministro indicou que houve muitas reuniões e divergências, superadas pela cooperação entre Legislativo e Executivo.
Marinho reforçou que a mudança beneficia empresas e trabalhadores, visando reduzir faltas e aumentar produtividade. Ele afirmou que o ajuste da jornada ocorrerá conforme a CLT e acordos coletivos, evitando impacto setorial.
O governo espera que a votação sobre a PEC seja concluída ainda nesta semana. As partes afirmam que o diálogo entre governo, Câmara e Senado tem facilitado o progresso, mantendo o foco na transição prevista.
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