- O Ministério Público do Trabalho pediu à Justiça o cancelamento do registro de produtos com glifosato no Brasil e a proibição de produção, exportação, importação, venda e uso do ingrediente ativo e seus derivados.
- A ação visa também impedir a autorização do glifosato, citando riscos à saúde humana e ao ambiente de trabalho.
- A solicitação envolve a Bayer e outras empresas que utilizam o ingrediente ativo desde a expiração de sua patente.
- A Anvisa não comentou o pedido, e a Procuradoria-Geral da República não houve retorno sobre o assunto.
- O caso ocorre em meio a decisões internacionais que questionam a segurança do glifosato, considerado provavelmente carcinogênico pela Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer.
O Ministério Público do Trabalho pediu à Justiça o banimento do registro de produtos com glifosato no Brasil e a proibição de produção, exportação, importação, venda e uso do ingrediente ativo. A ação cita riscos à saúde humana e ao ambiente de trabalho.
A Procuradoria Especializada em Direitos dos Trabalhadores aponta impactos na saúde ocupacional e na água potável. O objetivo é impedir o uso do herbicida e de seus derivados no país, após revisões de estudos sobre segurança.
A ação envolve a Anvisa e o governo federal, que ainda não se pronunciaram sobre o caso. O Ministério Público do Trabalho sustenta que a decisão é necessária para proteção da saúde pública.
A medida pode afetar empresas como Bayer, que utiliza o glifosato em formulações após a expiração de patentes em 2000. A Bayer não respondeu a pedidos de comentário sobre o tema.
A iniciativa é parte de uma tendência global de reavaliação de pesticidas considerados amplamente usados. Procuradores destacam que resíduos na água potável têm potencial de risco à saúde humana.
Em março de 2015, a IARC classificou o glifosato como provavelmente carcinogênico para humanos. O MP do Trabalho enfatiza a necessidade de reavaliação dos riscos com base em alertas internacionais.
A notícia ocorre semanas após publicação que questionou, em revista especializada, a segurança de estudos usados para aprovar o uso do glifosato. Autoridades regulatórias passaram a revisar referências históricas.
Segundo o MP do Trabalho, o debate envolve também questões de saúde pública e de proteção ao trabalhador. A Procuradoria Geral da República não comentou o andamento do caso.
A reportagem é baseada em informações da Bloomberg Línea, que acompanha a tramitação e as consequências para o setor químico brasileiro.
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