- Pedido de vista adiou a votação do relatório da PEC 6×1 apresentado pelo deputado Leo Prates na comissão especial.
- A expectativa é votar o texto na comissão nesta quarta-feira (27) e, depois, encaminhar ao plenário.
- O cronograma, definido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, previa finalizar a tramitação ainda em maio.
- A PEC prevê que trabalhadores passem a ter dois dias de folga semanais na escala 5×2 e redução de 44 para 40 horas sem redução salarial; mudanças entram em vigor 60 dias após a promulgação.
- A redução de jornada ocorrerá em duas etapas: dois anos em dois meses e, depois, os outros dois anos após 12 meses; a comissão foi criada no fim de abril e já realizou quase 10 audiências públicas.
O pedido de vista adiou a votação do relatório da PEC que encerra a escala 6×1 na comissão especial da Câmara. O texto foi apresentado pelo deputado Leo Prates, do Republicanos-BA, nesta segunda-feira (25).
A expectativa era de votação na comissão nesta quarta-feira (27) e, depois, envio ao plenário. A tramitação está sob a presidência de Hugo Motta, do Republicanos-PB.
A PEC, fruto de acordo entre Câmara e Executivo, estabelece mudança para a escala 5×2 com dois dias de folga por semana e redução de 44 para 40 horas semanais, sem perda salarial.
O cronograma prevê 60 dias para a entrada em vigor da escala 5×2 após a promulgação. A redução de jornada ocorrerá em duas etapas: dois anos e dois meses, seguidos de mais dois anos após 12 meses de transição.
Cronograma e tramitação
A comissão, presidida por Alencar Santana, do PT-SP, foi criada no fim de abril e realizou quase 10 audiências públicas com ministros, empresários e trabalhadores, além de seminários em várias cidades.
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