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Reforma do Judiciário discute papel das Cortes Superiores e política judicial

Debates ressaltam o papel das Cortes Superiores e a judicialização da política, com debate sobre código de ética para ministros e limites ao Judiciário

Os principais pré-candidatos ao Palácio do Planalto passaram a colocar o STF no centro das discussões sobre equilíbrio entre os Poderes e limites de atuação das cortes superiores
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  • O Brasil Adiante discute reforma do Judiciário, com foco em código de ética para Cortes Superiores e na judicialização da política e da economia.
  • As decisões de ministros do STF e do STJ têm ampliado o alcance das cortes, alimentando debates sobre limites institucionais e mecanismos de controle.
  • O primeiro encontro, no dia 27 de maio, aborda limites de decisões monocráticas, critérios de impedimento e maior transparência do sistema de Justiça.
  • Pesquisa Atlas/Estadão aponta desconfiança de 60% no STF após episódios envolvendo ministros, fortalecendo o movimento por regras éticas.
  • O cronograma prevê painéis com especialistas (Marcos Mendes, Jéssika Moreira, Pedro Parente, Carlos Sundfeld, Oscar Vilhena Vieira e Magno Karl) e entrega da agenda ao presidente eleito em novembro.

O Brasil Adiante, ciclo de debates promovido pelo Estadão, coloca o Judiciário no centro de discussões sobre ética, judicialização da política e atuação das Cortes Superiores. Eventos precizam limites institucionais, regras de conduta e transparência do sistema de justiça.

As conversas destacam pressões por código de ética para ministros do STF e STJ, bem como ampliações no protagonismo das cortes em disputas políticas e econômicas. O tema envolve decisões monocráticas, impactos de julgamentos e conflitos entre Judiciário, Executivo e Legislativo.

Especialistas avaliam que o crescimento da atuação das cortes, a expansão de competências e casos envolvendo magistrados alimentam a necessidade de regras claras. O debate também analisa a relação entre confiança pública e decisões judiciais de alto impacto.

Avanço de atuação das Cortes e controle institucional

O encontro busca discutir limites para decisões singulares, critérios de impedimento e mecanismos de transparência. Também aborda impactos da judicialização na economia e em políticas públicas, com foco no STF, STJ e outros tribunais superiores.

O Brasil Adiante reúne especialistas para mapear soluções para os primeiros 24 meses do próximo governo, com a ideia de construir uma agenda executável. O primeiro encontro ocorre em 27 de maio, com transmissão ao vivo pelas plataformas do Estadão.

Painéis do primeiro encontro

Painel 1: O Estado brasileiro cabe no Brasil que queremos construir? Participam Marcos Mendes, Jéssika Moreira e Pedro Parente; mediação de Álvaro Gribel.

Painel 2: Judiciário: reformar para recuperar a confiança da população. Convidados são Carlos Ari Sundfeld, Oscar Vilhena Vieira e Magno Karl; mediação de Carolina Brígido.

Cronograma do Brasil Adiante

Encontro 1 acontece em 27 de maio, no Espaço JK Eventos, Itaim Bibi. Os próximos encontros ocorrem em 11 de junho, 23 de julho, 19 de agosto e 27 de agosto, com a entrega da agenda em novembro ao presidente eleito.

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