- A comissão especial adiou a votação do parecer de Leo Prates sobre o fim da escala 6×1 após pedido de vista do deputado Maurício Marcon; a votação ficou impedida.
- O regimento prevê intervalo automático de duas sessões após o pedido de vista, garantindo nova análise antes da votação.
- A expectativa é realizar novas sessões na terça e na quarta; a cúpula pretende concluir a análise na quinta-feira.
- O plano é votar a PEC no plenário logo após a conclusão da comissão, acelerando a tramitação ainda nesta semana.
- O relatório prevê redução gradual da jornada: de 44 para 42 horas semanais em sessenta dias após promulgação, chegando a 40 horas em doze meses, com acordos coletivos para ajustes por categorias.
A comissão especial da Câmara que analisa a PEC do fim da escala 6×1 adiou a votação do parecer apresentado hoje pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA) após parlamentares apresentarem pedido de vista do texto. O pedido ocorreu após a leitura do relatório.
Maurício Marcon (PL-RS) acionou o pedido de vista, e o presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), informou que a demanda é regimental e aceitou a vista coletiva, interrompendo a votação. O regimento prevê intervalo de duas sessões.
Pedido de vista adiou votação do relatório
A solicitação, feita por um membro da comissão, garante prazo automático de duas sessões antes da retomada da análise do texto. A expectativa é realizar novas sessões nos próximos dois dias.
Próximos passos do calendário
A cúpula da Câmara pretende concluir a análise na quinta-feira, com votação no plenário logo após a conclusão da comissão. Integrantes da articulação política avaliam esse desfecho ainda nesta semana.
Sobre a proposta e mudanças previstas
O relatório prevê redução gradual da jornada de trabalho: de 44 para 42 horas semanais após 60 dias da promulgação, chegando a 40 horas ao fim de 12 meses. Acordos coletivos poderão detalhar regras para categorias com jornadas diferenciadas.
Diálogo político e ajustes finais
O texto ganhou trégua depois de reunião entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com ajustes principalmente no prazo de transição para o fim da escala 6×1.
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