Rumble e Trump Media notificam ministro Alexandre de Moraes por e-mail

Rumble e Trump Media notificaram o ministro Alexandre de Moraes por e-mail, na sexta-feira, 22 de maio, após meses de tentativas de comunicação.
A notificação chegou após um tribunal da Flórida reconhecer as dificuldades de uma notificação física e conceder ao magistrado 21 dias para responder à petição.
A tentativa inicial seguiu a Convenção de Haia, mas o tribunal norte-americano aceitou o envio por e-mail institucional do STF.
O litígio envolve pedidos de remoção de perfis de apoiadores de Jair Bolsonaro, incluindo Monark; Moraes bloqueou o Rumble no Brasil em fevereiro de 2025.
O processo é de natureza civil e busca impedir que as ordens de Moraes tenham validade; autoridades destacam imunidade internacional de agentes públicos.

Rumble e a Trump Media notificaram juridicamente o ministro do STF Alexandre de Moraes por e-mail. A notificação foi recebida na sexta-feira, 22 de maio, conforme o advogado Martin de Luca, representante da Rumble. A medida ocorreu após meses de tentativas.

O tribunal da Flórida reconheceu as dificuldades de realizar a notificação presencial e autorizou o envio por e-mail institucional do STF. Moraes terá 21 dias para apresentar defesa ou contestar o documento, conforme informações da defesa.

Ações anteriores apontavam que as empresas buscavam barrar ordens de Moraes. O objetivo é questionar decisões do ministro relacionadas a perfis de apoiadores de Jair Bolsonaro nas plataformas de Rumble e Truth Social.

Contexto do caso

Rumble e Trump Media já travavam disputas com Moraes desde 2025, quando o ministro exigiu a remoção de perfis considerados de apoio a causas não autorizadas. Monark teve destaque entre as solicitações, com ordens anteriores de trechos de redes sociais de usuários.

Em fevereiro de 2025, Moraes determinou o bloqueio do Rumble no Brasil. Autoridades norte-americanas classificaram a decisão como censura. Desde então, as duas empresas processam Moraes nos Estados Unidos, sob a alegação de violação de liberdade de expressão.

O litígio, segundo a defesa, tem natureza civil e visa invalidar as ordens do ministro para evitar sua execução. Autoridades internacionais destacam imunidade de membros de tribunais superiores no exercício de suas funções.