STF fixa prazo de 10 dias para União e estados apresentarem plano contra El Niño

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou a União e os Estados da Amazônia Legal e do Pantanal para apresentarem, em até 10 dias, planos de enfrentamento aos riscos do El Niño.
A ação, que tramita desde 2021 pela Rede Sustentabilidade, já levou o STF a exigir, em 2024, um plano de prevenção e combate a incêndios na região.
O El Niño aumenta o risco de chuvas extremas no Sul e pode agravar a seca, elevando o risco de incêndios no Norte e no Nordeste; o Ibama estima pico de intensidade entre setembro e outubro deste ano.
Nota técnica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) aponta alto risco de incêndios na Amazônia a partir do segundo semestre de 2026, com possibilidade de extensão até o início de 2027.
O despacho permanece sob avaliação do relator, com audiências para monitorar o cumprimento da decisão e as medidas de prevenção e combate aos incêndios.

O ministro Flávio Dino, do STF, determinou que a União e os Estados da Amazônia Legal e do Pantanal informem, em até 10 dias, como estão se preparando para enfrentar os riscos do El Niño. A intimação foi publicada nesta segunda-feira, 25.

A decisão ocorre em meio a previsões de aumento de chuvas extremas no Sul do Brasil e de agravamento da seca no Norte e no Nordeste. O objetivo é verificar planos de prevenção e combate a incêndios e desastres relacionados ao fenômeno.

Segundo nota técnica do Ibama, o El Niño deve alcançar o pico de intensidade entre setembro e outubro de 2026. O documento aponta também maior risco de incêndios na Amazônia a partir do segundo semestre e possivelmente até o início de 2027.

Contexto do El Niño

Ação que embasa a medida foi ajuizada em 2021 pela Rede Sustentabilidade, que questionou políticas de prevenção e combate a incêndios e ao desmatamento na região da Amazônia Legal e no Pantanal. O STF analisou o tema em 2024, quando exigiu um plano federal.

Como relator, Dino tem conduzido audiências para monitorar o cumprimento, enquanto a decisão citada impõe a apresentação de ações de planejamento diante das projeções de incremento dos riscos. A ação acompanha medidas para conter fogo e desmatamento na região.