- Ação penal contra o ex-deputado Eduardo Cunha foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
- Também são réus o ex-deputado Henrique Eduardo Alves e o empresário Léo Pinheiro, da OAS, entre outros investigados.
- A suspeita é de que Cunha e Alves receberam propina da OAS entre 2012 e 2014, em troca de defesa dos interesses da empresa.
- A investigação começou no STF em 2016, foi enviada à primeira instância no mesmo ano após Cunha perder o mandato, e retornou ao STF por mudança nas regras do foro privilegiado.
- O ministro Alexandre de Moraes é o relator, e determinou a citação de Cunha.
O Ministério Público apresentou uma ação penal envolvendo o ex-deputado Eduardo Cunha, que agora foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia também envolve outros réus, entre eles o ex-deputado Henrique Eduardo Alves e o empresário Léo Pinheiro, dono da OAS.
A acusação aponta recebimento de propina da OAS, no período entre 2012 e 2014, em troca da defesa de interesses da empresa. A investigação teve início no STF em 2016, mas foi encaminhada à primeira instância naquele mesmo ano, após Cunha perder o mandato.
O caso retorna à Corte após mudança nas regras do foro privilegiado, que prevê a continuidade da competência do STF mesmo com o fim do mandato. O relator será o ministro Alexandre de Moraes, que determinou a citação de Cunha.
Desdobramentos
A tramitação seguirá no STF, com o andamento da denúncia, medidas de instrução e eventual pronúncia ou arquivamento, conforme os elementos apresentados pela defesa e pela acusação. Não há, no momento, informações sobre data de pautas ou julgamentos.
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