Alcolumbre não garante 6×1; oposição propõe ampliar rito

A PEC que reduz a jornada de até quarenta horas semanais com dois dias de descanso deve chegar ao plenário da Câmara nesta semana e ao Senado nos dias seguintes.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ainda não se posicionou sobre a matéria; aliados esperam despacho rápido, enquanto a oposição defende alongar o rito.
O Planalto considera a PEC prioritária e tem acelerado aproximações com Hugo Motta para agilizar a tramitação.
Motta afirmou que buscará interlocução com Alcolumbre e que não se deve levar para o pessoal dificuldades ocorridas, privilegiando votações.
Empresários e sindicatos patronais pediram mais tempo de discussão e a criação de uma comissão especial para a proposta, criticando a condução atual.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que redefine a jornada de trabalho deve chegar ao plenário da Câmara nesta semana e, em seguida, ao Senado. A medida, que reduz a carga horária para 40 horas semanais com dois dias de descanso, já mexe com o ambiente político.

A expectativa é de tramitação rápida na Câmara, conforme aliados do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que admite definir o rito sem atraso. Já a oposição defende alongar o processo para uma discussão mais ampla.

Alcolumbre evita se posicionar publicamente sobre a PEC, citando a necessidade de contexto no Senado. O Planalto tem como prioridade a pauta, buscando avançar com apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta, e ampliar a base de apoio no Congresso.

O que diz o relatório da PEC

Teto de 40 horas semanais e dois dias de descanso, com um deles preferencialmente aos domingos.
Redução horária ocorre em duas etapas após promulgação.
Não há redução salarial nem remuneração proporcional pela nova carga.
Acordos coletivos ficam sujeitos a permissão para casos específicos.
Empregados com remuneração mensal acima de 2,5 vezes o teto do INSS ficam fora das regras.
Contratos públicos dependentes de mão de obra serão ajustados em até 12 meses.
Lei complementar poderá tratar de medidas para MEIs e pequenas empresas, como teto ampliado e contratação de mais de um funcionário.

Reações e agenda de tramitação

Hugo Motta afirmou que buscará diálogo com Alcolumbre para superar entraves. Em entrevista, Motta defende a importância de tratar o tema de forma objetiva, sem vínculos pessoais.

Na sequência, o Senado recebeu representantes do setor produtivo. Sindicatos patronais cobraram mais tempo de discussão e pediram a instalação de uma comissão especial, o que ampliaria a tramitação. A oposição também participou, defendendo maior deliberação sobre a proposta.