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Assembleias gastam dinheiro público de forma inadequada

Levantamento aponta que, entre as assembleias estaduais com transparência, 14 excedem o limite de funcionários por deputado, ampliando o distanciamento com o eleitor

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  • Na Câmara Federal, o limite é de 25 funcionários por gabinete; nas assembleias estaduais, esse teto é ultrapassado em muitos casos.
  • Dos 26 estados (excluindo o DF), apenas 18 possuem portais com transparência total sobre despesas; dentre eles, 14 vão além dos limites federais.
  • Goiás é o campeão de gastos proporcionais: 143 funcionários por deputado; em seguida vêm Mato Grosso (132), Rondônia (93), Tocantins (82) e Rio de Janeiro (77).
  • São Paulo mantém o limite da Câmara Federal, com 25 funcionários por deputado estadual.
  • O texto destaca que o excesso indica distanciamento entre representantes e representados, além de possível cultura institucional de desperdício e falta de fiscalização eficaz.

Assembleias estaduais enfrentam críticas por gasto de dinheiro público acima de limites. Levantamento da Folha de S.Paulo mostra que, em várias unidades da Federação, o número de comissionados por deputado extrapola o teto observado na Câmara dos Deputados, de 25 funcionários por gabinete.

Entre as 26 assembleias estaduais, apenas 18 divulgam despesas em portais transparentes. Dessas, 14 apresentam estruturas que excedem o teto federal, revelando discrepâncias na gestão de recursos públicos entre estados. Em Goiás, a média é de 143 funcionários por deputado.

A lista de maior intensidade de cargos é liderada por Goiás, seguido por Mato Grosso (132), Rondônia (93), Tocantins (82) e Rio de Janeiro (77). Já a Assembleia de São Paulo mantém o limite da Câmara e registra 25 comissionados por deputado.

Desempenho e transparência

Entre os que gastam mais do que o teto, há relatos de estruturas que funcionam como redes de apoio político, ampliando cargos sem justificativa técnica aparente. A falta de critérios rígidos favorece salários elevados e expansão de custeio.

Análise aponta ainda que a percepção de distanciamento entre representantes e representados aumenta quando há excesso de comissionados. A despeito da função legislativa, tais estruturas costumam ampliar privilégios internos.

Esses cenários destacam a necessidade de fiscalização eficaz e de padrões mínimos de transparência para evitar desperdícios. A aderência a práticas de governança pública pode reduzir gastos desnecessários e reforçar a responsabilidade fiscal.

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