Chico Buarque processa Meta por uso de música em perfil de direita no Instagram

Chico Buarque processa a Meta por uso de uma de suas músicas, “Apesar de Você”, em vídeo postado pelo perfil Margem Direita no Instagram.
O vídeo mostra o ministro Alexandre de Moraes em cenas violentas e caricatas, ao lado de uma guilhotina, gerando decisão liminar que determinou a remoção do conteúdo.
Os advogados do cantor dizem que houve violação de direitos autorais e agravante violação do direito moral, por associar a imagem do artista a conteúdo bolsonarista.
A Meta não se pronunciou sobre o caso; identidades de IP usadas para acessar as contas devem embasar ações contra as pessoas físicas responsáveis pela postagem.
O Ecad afirma que, para vídeos editados de grande alcance, é necessário pagar direitos ao autor, e a página Margem Direita tem veiculado animações com IA e músicas de outros artistas.

Chico Buarque processa a Meta por uso não autorizado de uma de suas músicas em vídeo postado por perfil bolsonarista no Instagram. A ação envolve a música Apesar de Você, usada pela página Margem Direita para satirizar o ministro Alexandre de Moraes. O caso tramita na Justiça do Rio de Janeiro, que decretou a remoção do conteúdo das redes sociais em caráter liminar. A Meta foi procurada, mas não comentou.

Segundo a petição, o uso ocorreu por meio de inteligência artificial para criar um conteúdo audiovisual com a obra do compositor. Os advogados do artista afirmam que houve violação de direitos autorais e violação ao direito moral de preservar a reputação da obra. A peça associou a imagem de Chico Buarque a material bolsonarista, o que ampliou o impacto da violação.

A defesa do músico detalha que, após identificar endereços de IP usados para acessar as contas envolvidas, pretende processar as pessoas físicas responsáveis pela postagem. O Ecad, controlador de direitos, já orienta que vídeos com maior alcance que utilizem música editada devem pagar os direitos ao autor. A página Margem Direita mantém publicações com sátiras envolvendo figuras de esquerda e autoridades, com uso de músicas diversas.