Comissão especial da Câmara vota relatório sobre fim da 6×1 nesta quarta

Comissão especial votará o relatório de Leo Prates (Republicanos-BA) nesta quarta-feira (26), a partir das 10h30, sobre a PEC que encerra a escala 6×1.
O texto propõe reduzir a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e eliminar a escala 6×1, obrigando duas folgas por semana.
A tramitação foi rápida, com admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição e Justiça em 22 de abril e instalação da comissão logo depois.
O acordo de transição prevê início da escala 5×2 dois meses após a promulgação, com redução total da jornada em 14 meses.
Se aprovada pela comissão, a PEC seguirá para o plenário entre quarta (27) e quinta-feira (28); no Senado, ainda há dúvidas sobre andamento e possível adiamento.

A comissão especial da Câmara dos Deputados deverá votar nesta quarta-feira, 26, a partir das 10h30, o relatório da PEC que acaba com a escala 6×1. O texto, elaborado pelo deputado Leo Prates, propõe mudanças na Constituição para reduzir a carga horária e liberar dois dias de folga por semana. A votação ocorre em Brasília.

A proposta altera o limite de horas trabalhadas por semana, de 44 para 40. Além disso, a PEC extingue a escala 6×1, impondo duas folgas semanais aos trabalhadores. O objetivo é agilizar a aprovação antes das eleições de outubro, após tramitação rápida na Câmara.

O relatório, com mais de 70 páginas, foi apresentado na segunda-feira, 25, e teve a votação adiada por pedido de vista. O acordo de transição prevê que, dois meses após a promulgação, entre em vigor a escala 5×2 com redução gradual de horas ao longo de 14 meses.

Senado

No Senado, a discussão pode enfrentar mais resistências. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, ainda não sinalizou posição pública sobre a matéria. Em reunião com empresários, houve pedidos de adiamento para evitar decisões políticas rápidas que, segundo eles, podem trazer riscos ao país.

Ainda conforme o argumento de representantes do setor produtivo, a forma como a Câmara tratou o tema seria eleitoreira. Mesmo assim, senadores avaliam que a pauta ganhou apoio popular relevante, o que pode pressionar a Câmara a manter o ritmo.