Desembargador é investigado no PR por suposta venda de decisão

A seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil pediu o afastamento do desembargador Francisco Carlos Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná, sob suspeita de venda de decisões judiciais em troca de um quadriciclo.
O veículo, avaliado em cerca de R$ 62,5 mil, teria sido entregue em troca de uma sentença favorável em ação de cobrança de aluguéis que tramita desde 1993; o magistrado negou as acusações.
Em nota, o desembargador afirmou que o quadriciclo foi adquirido pelo filho e afirmou que não houve vantagem indevida; a Ordem sustenta a gravidade das acusações.
A Ordem dos Advogados instaurou procedimento de suspensão preventiva em relação a dois advogados envolvidos e levará o caso à Câmara Especial do Tribunal de Ética e Disciplina na próxima sessão.
Caso o Conselho Nacional de Justiça não acolha o afastamento, a entidade pediu redistribuição compulsória de todos os processos sob a relatoria do magistrado relacionados ao caso; a Polícia Civil apura o episódio e a CNN Brasil busca mais informações.

OAB do Paraná solicitou o afastamento do desembargador Francisco Carlos Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná, sob suspeita de venda de decisões judiciais em troca de um quadriciclo. O veículo foi avaliado em cerca de R$ 62,5 mil e estaria ligado a uma sentença a favor de uma parte em disputa antiga sobre cobranças de aluguel, que tramita desde 1993.

O documento de pedido descreve que o magistrado negou as acusações e classificou como duvidoso o relatório de inteligência que apontou irregularidades. Segundo a defesa, o veículo teria sido adquirido pelo filho e a ação não configuraria vantagem indevida. OAB também cita descumprimento de ordem de suspensão determinada pelo próprio TJ-PR.

Medidas administrativas

A solicitação ao CNJ sustenta que as acusações são de alta gravidade e aponta que, em março, o desembargador teria descumprido a determinação de suspensão em processos relacionados ao caso. O documento afirma que ele continuou na relatoria e praticou atos jurisdicionais após a decisão.

A OAB solicitou suspensão preventiva de dois advogados envolvidos, a ser analisada na próxima sessão da Câmara Especial do Tribunal de Ética e Disciplina. A entidade cita precedentes recentes de afastamentos envolvendo magistrados do TJ-PR para embasar o pleito.

Caso o CNJ não acolha o afastamento integral, a OAB pediu a redistribuição compulsória de todos os processos sob a relatoria do magistrado que tenham relação com o caso. A CNN Brasil comunicou a busca por posicionamentos oficiais da Polícia Civil do Paraná, da defesa e de outras fontes.