- O ministro Gilmar Mendes, do Supremo, disse que a CLT foi concebida para outra realidade e que mudanças tecnológicas exigem revisão da jornada de trabalho.
- Ele destacou o debate no Congresso para reduzir a escala 6×1 e a jornada de 44 para 40 horas, com transição gradual até 2027, e disse que há apoio parlamentar.
- Mendes ressaltou que o STF acompanha as mudanças, construindo jurisprudência adaptável, com precedentes de adequação setorial negociada e licitude da terceirização.
- O ministro citou temas como uberização e pejotização, e alertou para riscos de mudanças uniformes na jornada devido à heterogeneidade dos setores.
- Encerrando, afirmou a necessidade de um debate qualificado, plural e informado para equilibrar proteção social e dinamismo econômico, sem desconsiderar impactos em emprego e produção.
O ministro decano do STF, Gilmar Mendes, afirmou que a reforma da jornada de trabalho está no centro das discussões públicas. Ele apontou que mudanças tecnológicas e novas formas de organização exigem revisão das regras da CLT e um debate mais amplo sobre o modelo tradicional.
Durante participação no evento CB Debate Escala 6×1, promovido pelo Correio, Mendes destacou a crescente centralidade da duração da jornada na agenda política. A mobilização de parlamentares e da sociedade nas redes sociais tende a aumentar com o avanço do calendário eleitoral.
Acompanhe os pontos centrais da reportagem a seguir.
Contexto e propostas em mesa
No Congresso, existem iniciativas para reconfigurar a jornada de trabalho, incluindo o PL 1.838/2026. A proposta propõe reduzir a semana de 44 para 40 horas e substituir a escala 6×1 por 5×2, com transição gradual até 2027 e sem redução salarial.
Visão do STF e impactos
Mendes destacou que o STF acompanha as transformações, buscando jurisprudência mais adaptável. Precedentes sobre adequação setorial negociada e terceirização revelam movimento em direção a regras mais dinâmicas no direito trabalhista.
Debate sobre formatos de trabalho
O ministro comentou sobre temas como a uberização e a pejotização, avaliados pelo tribunal para conciliar proteção social e liberdade econômica. Alertou para riscos de mudanças uniformes em setores diferentes, citando siderurgia, pecuária e transporte.
Considerações finais do ministro
O que está em jogo, segundo Mendes, é equilibrar proteção social com dinamismo econômico. Ele ressaltou a necessidade de um debate qualificado, plural e inform para ajustar regras sem prejudicar empregos ou a atividade produtiva.
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