- O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou Jones Manoel a pagar R$ 30 mil a Kim Kataguiri por associá-lo ao PCC, além de acusações sobre nazismo e corrupção.
- A ação original pedia R$ 50 mil em danos morais, motivados pela perseguição política e ideológica contra o deputado.
- A decisão entendeu que Jones extrapolou a crítica política ao vincular o deputado a organizações criminosas sem suporte fático idôneo.
- O episódio ocorreu após Kataguiri participar do Flow Podcast, com Monark e Tabata Amaral, em debate sobre liberdade de expressão e ideologias totalitárias.
- A defesa de Jones afirmou que vai recorrer; ele disse que Kataguiri e o Movimento Brasil Livre usam o poder econômico para calá-lo.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o historiador e pré-candidato à Câmara Jones Manoel (PSOL-PE) a pagar R$ 30 mil a Kim Kataguiri (Missão-SP) por associá-lo à facção PCC e a acusações sobre nazismo e corrupção. A decisão reduz a indenização originalmente solicitada de R$ 50 mil.
A ação foi movida por Kataguiri após Jones publicar acusações envolvendo o deputado e o Movimento Brasil Livre, associando-os a crimes e ideologias extremistas. O juiz entendeu que as falas extrapassaram a discussão política e não haveria suporte fático idôneo para as ligações feitas.
A defesa de Jones alegou que as acusações fazem parte do debate público e estariam protegidas pela liberdade de expressão. A imprensa, justificou, não pode deixar de registrar pontos relevantes de controvérsia política. O magistrado,, porém, observou ausência de má-fé, mas entendeu desproporcional o valor de indenização.
Contexto do caso e desdobramentos
As acusações teriam se originado de falas ocorridas durante o Flow Podcast, em que Kataguiri participou ao lado de Monark e Tabata Amaral. O episódio abordava liberdade de expressão e limites de ideologia. Monark enfrentou consequências após falas consideradas pró-nazistas, resultando em medidas restritivas e na saída dele do canal.
O juiz analisou o trecho específico das falas de Kataguiri para avaliar se havia proximidade com ideologia nazista. Concluiu que classificar a posição do deputado como nazista extrapola o direito à livre manifestação.
Próxima etapa
Jones Manoel informou que vai recorrer da decisão. A defesa sustenta que Kataguiri e o Movimento Brasil Livre usam poder econômico para pressionar críticos. Não há confirmação de novas medidas judiciais no momento.
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