- O Ministério Público Federal quer investigar novas empresas que possam ter atuado em cumplicidade com a ditadura; atualmente, são treze companhias sob suspeita.
- O grupo de trabalho Memória, Verdade e Defesa da Democracia atua em diferentes estágios, com possibilidades de acordos ou ações civis públicas, conforme o andamento das investigações.
- Os nomes das empresas ainda não foram divulgados, pois as negociações seguem em andamento; a meta é ampliar a abertura de processos contra mais grupos empresariais.
- A “segunda onda” de acordos veio do Termo de Ajuste de Conduta com a Volkswagen, em dois mil e vinte, resultando em duzentos e seis milhões de reais; desse total, cento e seis milhões e oitocentos mil foram destinados a indenizações a ex-funcionários.
- Ainda nesse desdobramento, quatro milhões e quinhentos mil reais financiaram pesquisas da Universidade Federal de São Paulo sobre a relação entre capital privado e a ditadura, que embasaram o estudo que resultou nas 13 corporações sob análise do MPF.
O Ministério Público Federal (MPF) quer ampliar as apurações sobre participação de empresas na ditadura. Atualmente, 13 companhias estão sob investigação por possíveis violações de direitos humanos. As apurações caminham em estágios distintos.
Segundo o procurador Marlon Weichert, responsável pelo grupo Memória, Verdade e Defesa da Democracia, há diálogo com algumas empresas para acordos e outras para ações civis públicas. O objetivo é ampliar o alcance das investigações.
Weichert afirma que não revela os nomes das empresas em negociação, pois os procedimentos seguem em andamento. A expectativa é reforçar a abertura de novos processos contra grupos que teriam colaborado com o regime.
2ª onda
A 2ª fase envolve desdobramentos do TAC firmado com a Volkswagen em setembro de 2020. O acordo resultou em 36,3 milhões de reais, destinados principalmente a indenizações a ex-funcionários demitidos, presos ou torturados.
Do total, 16,8 milhões foram para indenizações a trabalhadores atingidos pela repressão. Outros 4,5 milhões financing pesquisas sobre a relação entre capital privado e a ditadura, com apoio da Unifesp.
O Caaf da Unifesp coordenou estudos que reuniram provas sobre as 13 empresas sob análise do MPF, com base em documentos e depoimentos coletados. A pesquisa aponta a presença de estruturas de vigilância interna.
Violações e métodos
O projeto liderado pelo professor Edson Teles mapeou violações, como salas de tortura em empresas e ataques a povos originários e comunidades tradicionais. A cumplicidade passava pela criação de listas de trabalhadores ligados a sindicatos.
Teles explica que departamentos internos organizavam fichas com nomes de pessoas perseguidas, com circulação entre firmas e o DOPS. O objetivo era impedir que desafetos obtivessem trabalho e renda.
Para Paulo Abrão, jurista, a prática era sutil e desumana, desmontando projetos de vida das pessoas ao retirar emprego e sustento. A história de famílias atingidas ilustra o impacto econômico e social.
Caso Ivan Seixas
Ivan Seixas, hoje jornalista, relata perseguição que o pai enfrentou após ter sido demitido pela Petrobras. A família migrou do Rio de Janeiro a Porto Alegre para escapar da repressão e da lista de intolerância.
Seixas descreve o estigma social enfrentado pelas mulheres, cuja renda era comprometida pela prisão ou perseguição do marido. A história evidencia o alcance da repressão na vida familiar.
Condição institucional
Para Edson Teles, as investigações ajudam a provar que o regime contou com apoio de grandes empresas para manter o controle político e econômico. O estudo sugere que o capital privado teve papel central nesse modelo.
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