MPF mira novas empresas cúmplices da ditadura em investigação

O Ministério Público Federal quer investigar novas empresas que teriam atuado em cumplicidade com a ditadura no Brasil, além das 13 já sob suspeita.
Quase todos os procedimentos estão em diálogo com as empresas ou em fase de elaboração de ações civis públicas.
O caso da Volkswagen, firmado em setembro de 2020, resultou em R$ 36,3 milhões, sendo a maior parte destinada a indenizações a ex-funcionários demitidos, presos ou torturados.
Outros R$ 4,5 milhões financiaram pesquisas sobre a relação entre capital privado e o regime, coordenadas pela Unifesp, que embasaram o estudo sobre as 13 corporações.
A pesquisa do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense da Unifesp revelou que as empresas mantinham departamentos de informação e “listas sujas”, com práticas de perseguição a trabalhadores e opositores.

O Ministério Público Federal (MPF) ampliará a investigação sobre empresas que teriam atuado em cumplicidade com a ditadura no Brasil. Hoje, 13 companhias já são alvo de apuração por possíveis violações de direitos humanos.

Segundo o coordenador do grupo Memória, Verdade e Defesa da Democracia, procurador Marlon Weichert, as diligências estão em estágios diversos e há expectativa de acordos com algumas organizações em breve. Outros procedimentos seguem em fase de minuta de ações civis públicas.

O MPF não informa nomes neste momento, citando negociações em andamento. A meta é abrir uma nova frente de processos contra mais grupos empresariais que contribuíram com o regime.

Segunda onda

A expressão usada por Weichert se refere a desdobramentos do primeiro Termo de Ajuste de Conduta firmado em 2020 com a Volkswagen. O acordo resultou em R$ 36,3 milhões, com grande parte destinada a indenizações de ex-funcionários demitidos, presos ou torturados.

Entre os recursos, cerca de 4,5 milhões financiaram pesquisas coordenadas pela Unifesp. O Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (Caaf) revisou as relações entre capital privado e a repressão, reunindo provas contra as 13 empresas sob análise do MPF.

Violações

A Unifesp, por meio do Caaf, identificou participação de empresas em violações como salas de tortura internas, agressões a povos originários e a comunidades tradicionais. A rede de informações associava departamentos internos a listas de trabalhadores ligados a sindicatos ou que lutavam por direitos.

Especialistas destacam que policiais e militares chegaram a trabalhar dentro de empresas, com registros de fichas de pessoas visando perseguição ou exclusão econômica. As listas também circulavam entre firmas e no DOPS.

Caminho à justiça

Para o jurista Paulo Abrão, o método de cooperação entre empresas e órgãos repressivos era desviado e violento. A estratégia permitiu, segundo pesquisadores, manter o projeto de vida de famílias inteiras sob pressão econômica e social.

Hoje, a atuação do MPF busca responsabilizar pessoas jurídicas, abrindo espaço para reparação mesmo após a Lei de Anistia. A defesa da memória histórica é apresentada como ferramenta para ampliar a justiça, conforme autoridades envolvidas.