- O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o relatório final da PEC que acaba com a escala 6×1 pode ir ao plenário até quinta-feira, 28 de maio.
- A votação na Casa pode ocorrer na próxima semana, conforme observações de Motta.
- A PEC prevê uma transição de um ano para a implementação da jornada de 40 horas semanais para policiais e agentes penitenciários.
- O texto tramita em regime de urgência e tem João Carreiras como relator, com o objetivo de melhorar as condições de trabalho e a eficiência da segurança pública.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, informou que o relatório final da PEC que acaba com a escala 6×1 pode ir ao plenário até quinta-feira, 28 de maio. A votação pode ocorrer na próxima semana, segundo ele, na Câmara dos Deputados.
A PEC prevê uma transição de um ano para a implementação da jornada de 40 horas semanais. O texto tramita em regime de urgência e foi adiado na comissão especial na semana passada.
A proposta foi apresentada pelo próprio Hugo Motta, e tem como relator o deputado João Carreiras. A transição gradual busca assegurar adaptação aos impactos na segurança pública.
Contexto e próximos passos
A medida tem foco em policiais e agentes penitenciários, com objetivo de melhorar condições de trabalho e aumentar a eficiência da segurança pública. A tramitação segue sob análise da Câmara, sem previsão de mudança no conteúdo principal.
Acompanhamento local indica que, caso haja aprovação no plenário, a implementação ocorrerá ao longo do próximo ano, conforme o cronograma apresentado no texto. A pauta continua emergencial para a Câmara, com futuro desdobramento ainda a definir.
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